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Ficha de projeto

Nome

Condomínio de Aldeia Coenços Cimeiros

Valor total do projeto

44,13 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

44,13 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

21.07.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Florestas

Investimento

Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveis

Código de operação

04/C08-i01.01/2023.P167

Sumário

O projeto Condomínio de Aldeia pretende desenvolver-se na aldeia de Coenços Cimeiros situada a noroeste da antiga freguesia de Semide sendo delimitada pelo limite de concelho com o concelho de Coimbra. Esta aldeia localizada em um vale encaixado com exposição das suas vertentes a Este e a Oeste apresenta declives bastante acentuados completamente rodeada por área florestal. É delimitada a Oeste por uma linha de água permanente afluente do Rio Ceira sendo a mesma alimentada por outros afluentes que urgem da encosta e atravessam a aldeia.Inserida na NUT II do Centro de Portugal NUT III da Região de Coimbra e no concelho de Miranda do Corvo a União de Freguesias de Semide e Rio de Vide é uma freguesia composta por 31 aldeias e habitada por 3676 pessoas. A principal atividade desta freguesia foi desde sempre a agricultura e a silvo pastorícia sendo até aos dias de hoje uma freguesia com uma elevada área de cultura de viveiros de plantas.A Portaria 301/2020 de 24 de dezembro aprova a delimitação dos territórios vulneráveis com base nos critérios fixados no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 28-A/2020 de 26 de junho categorizando a União de Freguesias de Semide e Rio Vide como uma freguesia vulnerável. Cumpre assim o presente projeto os objetivos gerais propostos no aviso visando a mudança de uso e ocupação de solo e a gestão de combustível à volta de uma aldeia rural.O abandono cada vez maior das propriedades rústicas é um problema que coloca em causa grandes esforços levados a cabo pelas diferentes instituições. Para contornar esta situação a colaboração levada a cabo pelas entidades de poder local e os proprietários é fundamental e necessária para aumentar os níveis de confiança e segurança das populações rurais.Para isso o projeto Condomínio de Aldeia Coenços Cimeiros estabelece-se como uma tentativa de alteração do paradigma negativo do abandono da propriedade levando a cabo projetos como o que será apresentado e explanado neste documento respondendo o mesmo.O projeto apresenta uma área total de 5 622ha compreende-se em torno da zona edificada e tem diversos tipos de intervenções. Pretende-se a introdução de 10 caprinos (9 fêmeas e 1 macho) que serão os principais intervenientes nos próximos anos na limpeza e controlo de combustível em torno da aldeia. O contributo deste tipo de intervenção é sem dúvida a conservação e manutenção de uma faixa de segurança para as pessoas e os seus bens que daí resulta uma sustentabilidade e resiliência crescentes do ponto de vista do enriquecimento dos solos do controlo de espécies invasoras e fundamentalmente da prevenção e diminuição da perigosidade de incêndio contribuindo para a valorização dos territórios. Paralelamente contempla ainda o projeto a manutenção/criação de 4 charcas para armazenamento de água e também a construção de cerca de 1km de rede viária florestal de acesso alternativo à área edificada. Com estas ações específicas pretende-se ir ao encontro dos objetivos específicos explanados no ponto 2.2 do aviso designadamente a reconversão das encostas ao redor da aldeia de maneira a eliminar povoamentos de espécies invasoras folhosas de eucalipto e matos em benefício de árvores de fruto nomeadamente oliveiras e citrinos e das autóctones como o castanheiro (Castanea sativa) e o carvalho (Quercus róbur) espécies que se pretendem o seu crescimento no concelho e na região possuindo estas ecologia do fogo positiva.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

4,1
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

44,13 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Miranda do Corvo 44,13 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
19.09.2024