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Ficha de projeto

Nome

Condomínios de Aldeia 2023 Município de Oleiros

Valor total do projeto

636,22 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

636,22 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

21.07.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Florestas

Investimento

Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveis

Código de operação

04/C08-i01.01/2023.P160

Sumário

Este projeto incide na reconversão de áreas florestais para novos usos nomeadamente agrícolas dentro da faixa de gestão de combustível de proteção a 13 aglomerados populacionais do concelho de Oleiros (Adgiraldo Álvaro Casas da Zebreira Chelhinho Covão Leiria de Cima Rouco e Baixo Rouco de Cima Silvosa Urraca Vale da Lousa Vilar Barroco e Vilar Fundeiro). Pretende-se também a implantação de compostores comunitários para biorresíduos provenientes da silvicultura preventiva que para além de constituir um método alternativo às queimas permite a valorização deste tipo de resíduo através da sua transformação em composto a usar nos espaços hortícolas das populações. O projeto contempla também a recuperação de galerias ripícolas e a aquisição de biotriturador a ser usado por todos os condomínios deste projeto e por todos os outros existentes no concelho. Engloba também a formação das comunidades para a gestão do fogo pela implementação do projeto Aldeia Segura Pessoas Seguras em todos os aglomerados. Assim temos como principais objetivos: 1 Tornar estes territórios de floresta vulneráveis mais resilientes ao risco de incêndio através da promoção de uma alteração estrutural nos modelos de ocupação e gestão dos solos que garanta a resiliência a sustentabilidade e a valorização e desenvolvimento do território. 2 Reconversão de áreas de matos e floresta em redor dos aglomerados populacionais em outros usos estrategicamente geridos garantindo a segurança de pessoas e de bens o fornecimento de serviços de ecossistemas e a proteção da biodiversidade. 3 Atuar ao nível da conflitualidade entre a perigosidade de incêndio e a ocupação e uso do solo com o objetivo de promover uma transformação da paisagem que garanta a resiliência a sustentabilidade e a valorização do território nas seguintes componentes específicas: a) Garantir a remoção total ou parcial da biomassa florestal através da afetação do solo a usos não florestais com o objetivo de reduzir prevenir e minimizar os riscos associados a fenómenos de incêndios rurais; b) Criação de comunidades mais resistentes e resilientes ao fogo por via de ações de mitigação gestão e ordenamento territorial (e.g. valorização económica da biomassa; faixas ou manchas de descontinuidade; reconversão da paisagem); c) Aumento da resiliência dos ecossistemas espécies e habitats aos efeitos das alterações climáticas. 4 Valorização dos biorresíduos provenientes das ações de silvicultura preventiva e dos processos agrícolas pela sua deposição em compostor comunitário e posterior uso do composto produzido por toda a comunidade. 5 A melhoria de conhecimentos da população sobre o risco de incêndio rural adequação do uso do fogo gestão da vegetação aviso e alerta e preparação para a gestão comunitária em caso de emergência. 6 A promoção de mecanismos cooperativos ou de apoio na utilização de maquinaria rebanhos ou realização de culturas ou ocupações do solo que beneficiem a comunidade.A escolha dos aglomerados integrantes deste projeto teve em consideração a abrangência de todas as freguesias do concelho por forma a incentivar a replicação das ações nele preconizadas por todo o território concelhio.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

4,3
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

636,22 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Oleiros 636,22 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
30.04.2024