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Ficha de projeto

Nome

Condomínio de Aldeias Município de Pedrógão Grande

Valor total do projeto

202,66 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

202,66 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

21.07.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Florestas

Investimento

Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveis

Código de operação

04/C08-i01.01/2023.P158

Sumário

O objetivo da presente candidatura é prevenir e minimizar os riscos associados a incêndios rurais tornando as áreas edificadas localizadas em territórios rurais menos vulneravas ao fogo através de um conjunto de ações de prevenção e gestão e ordenamento territorial reconvertendo o uso e ocupação do solo em atividades que não sejam exclusivamente florestais. Com este investimento pretende-se:a) promover alterações no uso e ocupação do solo que garantam a remoção total ou parcial da biomassa florestal interrompendo a continuidade vertical e horizontal do combustível;b) promover a adoção de soluções estruturais e de base natural fomentando a prestação dos serviços pelos ecossistemas designadamente a biodiversidade e o solo vivo a infiltração da água e a salvaguarda da sua quantidade e qualidade o sequestro de CO2 na atmosfera e os valores culturais;c) revitalizar as atividades agrícolas e silvopastoris incrementando a multifuncionalidade dos territórios rurais em mosaico impulsionando as atividades económicas diretas e complementares relevantes e com valor na requalificação e gestão dos territórios rurais vulneráveis designadamente a agricultura familiar e de proximidade;d) valorizar as aldeias do ponto de vista paisagístico potenciando os seus ativos naturais patrimoniais e culturais e garantir maior segurança e conforto às populações.Por conseguinte pretende-se:a) Aldeia 1 - Alagôa: Reconverter as áreas de uso florestal com a ocupação de solo Eucalipto e por Acacia dealbata em áreas ocupadas por folhosas autóctones (sobreiro e medronheiro) e o aproveitamento de regeneração de sobreiro e medronheiros numa área de 0 367ha. Nesta aldeia existe um ponto de água misto definido em PMDFCI com um único acesso pelo que será proposto para esta zona a construção de uma RVF de modo a que os meios de combate tenham uma maior mobilidade e ação no combate.b) Aldeia 2 Escalos Fundeiros: Reconverter as áreas de uso florestal com a ocupação de solo Eucalipto e por Acacia dealbata em áreas ocupadas por folhosas autóctones (sobreiro e medronheiro).c) Aldeia 3 - Louriceira: Reconverter as áreas de uso florestal com a ocupação de solo Eucalipto e por Acacia dealbata em áreas ocupadas por folhosas autóctones (sobreiro e medronheiro).d) Aldeia 4 - Sobreiro: Reconverter as áreas de uso florestal com a ocupação de solo Eucalipto e por Acacia dealbata em áreas ocupadas por folhosas autóctones (sobreiro e medronheiro).e) Aldeia 5 - Atalaia: Reconverter as áreas de uso florestal com a ocupação de solo Eucalipto e por Acacia dealbata em áreas ocupadas por folhosas autóctones (sobreiro e medronheiro).Com estas ações/operações pretende-se potenciar a melhoria da resiliência do território face ao risco através da gestão de combustível através da reconversão de áreas com eucalipto (espécie mais inflamável) em áreas ocupadas por espécies menos inflamáveis (Medronheiro e Sobreiro) e do controlo/irradicação da Acacia dealbata e a beneficiação dos povoamentos de folhosas autóctones de modo a reduzir as vulnerabilidades do território nomeadamente a perigosidade de incêndio rural contribuindo para o aumento de bens e serviços de ecossistema produzidos e para a diversificação e multifuncionalidade do território.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,5
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

202,66 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Pedrógão Grande 202,66 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
19.09.2024