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Ficha de projeto

Nome

Instalação de Condomínio de Aldeia em Aveleira e Macieira (Vila de Rei)

Valor total do projeto

57,9 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

57,9 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

21.07.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Florestas

Investimento

Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveis

Código de operação

04/C08-i01.01/2023.P156

Sumário

A área a intervencionar no presente projeto de condomínio de Aldeia das localidade de Aveleira e Macieira corresponde à Faixa de Gestão de Combustível de 100 metros em redor desses aglomerados populacionais tal com está definida no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Vila de Rei.Estas áreas no que respeita à ocupação do solo e em particular relativamente à ocupação agrícola pode caracterizar-se historicamente por uma ocupação agrícola de subsistência associada a minifúndio. Trata-se principalmente de culturas hortícolas e forrageiras para além de algumas árvores de fruto como os citrinos. Quanto a culturas permanentes o olival ocupava uma área com alguma expressão comparativamente com a restante ocupação do solo. A vinha surge por vezes associada às pequenas hortas nas parcelas de policultura com carácter de subsistência. Os pomares surgem associados às explorações hortícolas.Porém os fenómenos de êxodo rural particularmente significativos no concelho de Vila de Rei e em particular na freguesia de Vila de Rei onde se insere esta aldeia promoveram o abandono destas áreas agrícolas sendo progressivamente ocupadas por matos e povoamentos florestais de regeneração natural. Este quadro foi ainda agravado pelos sucessivos incêndios florestais que afetaram a área. Contudo estas áreas mantêm ainda o seu potencial para a prática agrícola.Já quanto à ocupação florestal esta era dominada por povoamentos de pinheiro bravo na sua quase totalidade.Esta áreas de povoamento sofreram particularmente com a gravidade dos incêndios florestais de 2017. Assistimos presentemente à substituição dessas áreas de povoamento mais ou menos ordenado por matos e povoamentos de pinheiro bravo de regeneração natural onde se observam densidades elevadas exemplares de várias classes de diâmetro e diferentes graus de desenvolvimento e vigor vegetativo e povoamentos sobreviventes ao incêndio mas de fraca produtividade e interesse ecológico.Deve ainda destacar-se pela sua relevância para os objetivos do presente projeto a presença de regeneração natural de sobreiro com excelente estado fitossanitário e vegetativo. Esta regeneração surge principalmente nas áreas de povoamentos de pinheiro bravo quer nas áreas de regeneração natural dessa espécie quer nos povoamentos sobreviventes ao incêndio no seu sob coberto como também em áreas de matos. Também se podem observar na área da Faixa de Gestão de Combustível a intervencionar a existência de manchas de jovens povoamentos de sobreiro que foram já alvo de alguma gestão por parte dos proprietários e que se constituem como povoamentos com excelente potencial futuro.Existem ainda na área de intervenção algumas linhas de água que embora efémeras podem constituir quando recuperadas uma barreira contra a progressão de incêndios.Por último no caso da localidade de Aveleira deve referir-se a existência de uma mancha de Acacia dealbata que urge controlar com vista à sua erradicação evitando que esta área se constitua num ponto de propagação desta invasora lenhosa.Do quadro acima descrito ressalta a necessidade de reconversão dos usos do solo nesta área não só para incremento da resiliência contra incêndios mas também para promoção dos valores relacionados com a biodiversidade e multifuncionalidade dos espaços adaptação a alterações climáticas e valorização da economia rural.Contudo para que tal reconversão seja bem-sucedida é necessário conhecer e avaliar as aptidões do solo principalmente em relação às variáveis mais relevantes para o sucesso dos novos usos a implementar. Assim os quadros em anexo ao presente documento apresentam a caracterização biofísica da área relativamente às variáveis: Litologia tipo de solos temperatura media anual precipitação total anual declive altitude e exposição.Face ao conjunto da informação apresentada relativamente à caracterização da aptidão biofísica em conjugação com os atuais usos do solo e tendo como orientação os objetivos a alcançar propõe-se a reconversão dos usos do solo atuais de acordo com as opções que a seguir se descrevem.Áreas de matos com aptidão agrícola e áreas agrícolas Nas áreas identificadas desta natureza no Condomínio de Aldeia de Aveleira será implementada ou promovida a agricultura policultural (hortas vinhas pomares). Pretende-se criar as condições necessárias para que os proprietários possam instalar este tipo de culturas.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

4,2
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

57,9 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Vila de Rei 57,9 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
18.09.2024