Projeto PRR
Instalação de Condomínios de Aldeia nas aldeias da Cortelha, Montes Novos e Besteirinhos
Ficha de projeto
Nome
Instalação de Condomínios de Aldeia nas aldeias da Cortelha, Montes Novos e BesteirinhosValor total do projeto
101,48 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
101,48 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.09.2023Data de conclusão
28.02.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
FlorestasInvestimento
Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveisCódigo de operação
04/C08-i01.01/2023.P155Sumário
A presente candidatura pretende instalar três condomínios de aldeia na freguesia vulnerável de Salir no concelho de Loulé em plena Serra do Caldeirão. A implementação desta iniciativa irá requalificar a envolvente destas aldeias alterando as ocupações de solo existentes de forma a recuperar o mosaico agroflorestal diverso que outrora era tão comum e que tantas vantagens tinha para as populações e para o ecossistema no geral.As áreas de intervenção para os Condomínios de Aldeia mencionados correspondem na sua maioria à Faixa de Gestão de Combustível da Rede Secundária. De acordo com a Carta de Perigosidade de Incêndio Rural as áreas de intervenção estão classificadas com perigosidade de risco de incêndio média e alta e com predominância de áreas de floresta e agricultura na Carta de Ocupação de Solo do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Loulé (PMDFCI).Como estamos numa zona característica de sobreiral todas as intervenções realizadas terão em conta a proteção especial concedida ao sobreiro pelo Decreto Lei n.º 169/2001 de 25 de maio na sua atual redação e toda a regeneração natural desta espécie será conservada e beneficiada o que vai ao encontro do pretendido no presente anúncio Recuperação dos territórios agrícolas ou agroflorestais abandonados.De forma resumida com a presente candidatura pretende-se: Controlo da vegetação espontânea mecânica e manual na área de intervenção; Beneficiar os povoamentos de sobreiro através de sinalização da regeneração natural de sobreiro podas de formação e podas fitossanitárias nos exemplares de sobreiro jovem abate e destruição de sobreiros secos adubação manual adensamentos em alguns locais preferencialmente ombrias e zonas mais húmidas; Conversão de áreas de matos e hortas abandonadas em pomares de medronheiro e condução dos exemplares arbóreos existentes com podas e desramações; Remoção de eucaliptos e pinheiros bravos que estejam a aumentar o risco de incêndio e de forma a cumprir a legislação em vigor: Remoção da vegetação espontânea excessiva junto das linhas de água e de algumas invasoras lenhosas na galeria ripícola junto aos Montes Novos e Cortelha; Ações de formação direcionadas para os habitantes sobre prevenção e risco de incêndio rural e como atuar em caso de emergência; uso e gestão do fogo; boas práticas florestais e agrícolas e formas de lidar com os sobrantes da atividade agrícola e florestal alternativas à queima.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
101,48 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Loulé 101,48 mil € ,