Projeto PRR
Condomínio de Aldeia Município de Melgaço 2023
Ficha de projeto
Nome
Condomínio de Aldeia Município de Melgaço 2023Valor total do projeto
749 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
749 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
21.07.2021Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
FlorestasInvestimento
Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveisCódigo de operação
04/C08-i01.01/2023.P153Sumário
Este projeto está enquadrado na candidatura ao Fundo Ambiental medida Condomínio de Aldeia e tem como objetivo principal promover a gestão florestal em torno dos aglomerados populacionais de forma a tornar as áreas edificadas destes territórios rurais de baixa densidade e vulneráveis menos suscetíveis ao fogo por via de ações de prevenção e gestão e ordenamento florestal e territorial afetando e adaptando o uso do solo com o objetivo de gerir o material combustível e reduzir a extensão da interface com as áreas edificadas prevenindo e minimizando os riscos associados a incêndios rurais. A execução dos investimentos previstos em candidatura tem como objetivo proceder à gestão dos combustíveis existentes e reconverter as áreas florestais em povoamentos de espécies autóctones perfeitamente adaptadas ao ecossistema potenciando a biodiversidade o valor ecológico e económico da floresta da região. Os investimentos propostos em candidatura vão de encontro às metas e objetivos definidos no Fundo Ambiental.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
749 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Melgaço 749 mil € ,