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Ficha de projeto

Nome

Condomínio de Aldeia Terras do Lince Malcata e Meimão

Valor total do projeto

88,54 mil €

Valor pago

17,71 mil €

Financiamento não reembolsável

88,54 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.02.2024

Data de conclusão

21.05.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Florestas

Investimento

Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveis

Código de operação

04/C08-i01.01/2023.P151

Sumário

ENQUADRAMENTO COM OS OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS DO AVISO Objetivos gerais: O projeto será desenvolvido em duas freguesias identificadas na Portaria n.º 301/2020 de 24 de dezembro como territórios vulneráveis tornando-as mais resilientes a eventos climáticos extremos em particular os incêndios florestais. Objetivos específicos: Conforme demonstrado nas ações propostas o projeto converge para os 5 (cinco) objetivos específicos do aviso:a) Na medida em que se pretende alterar o uso e ocupação do solo nas faixas em redor dos aglomerados urbanos pré-definidos para garantir a remoção total ou parcial do combustível florestal criando descontinuidades verticais e horizontais dos combustíveis florestais;b) Promover a biodiversidade a qualidade da água o sequestro de CO2 e os valores naturais através das operações de beneficiação manutenção e sementeiras a realizar nestes aglomerados;c) Revitalizar as atividades agrícolas e silvopastoril através da instalação de prados/pastagens e de culturas melhoradoras do solo criando mosaicos e impulsionando as atividades económicas;d) Valorizar a aldeia do ponto paisagístico potenciando os seus ativos naturais patrimoniais e culturais associados à Serra da Malcata (área protegida de âmbito nacional) garantindo maior segurança e conforto às populações;e) Promover boas práticas de adaptação às alterações climáticas com boa gestão dos sobrantes escolha de métodos de compostagem e aproveitamento de biomassa. De forma a assegurar o caráter demonstrativo e de replicabilidade pretende-se seguir as diretrizes do Programa Aldeia Segura e Pessoas Seguras.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

4,4
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

88,54 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 20 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Sabugal 88,54 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas