Projeto PRR
Condomínio de Aldeia Terras do Lince Malcata e Meimão
Ficha de projeto
Nome
Condomínio de Aldeia Terras do Lince Malcata e MeimãoValor total do projeto
88,54 mil €Valor pago
17,71 mil €Financiamento não reembolsável
88,54 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.02.2024Data de conclusão
21.05.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
FlorestasInvestimento
Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveisCódigo de operação
04/C08-i01.01/2023.P151Sumário
ENQUADRAMENTO COM OS OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS DO AVISO Objetivos gerais: O projeto será desenvolvido em duas freguesias identificadas na Portaria n.º 301/2020 de 24 de dezembro como territórios vulneráveis tornando-as mais resilientes a eventos climáticos extremos em particular os incêndios florestais. Objetivos específicos: Conforme demonstrado nas ações propostas o projeto converge para os 5 (cinco) objetivos específicos do aviso:a) Na medida em que se pretende alterar o uso e ocupação do solo nas faixas em redor dos aglomerados urbanos pré-definidos para garantir a remoção total ou parcial do combustível florestal criando descontinuidades verticais e horizontais dos combustíveis florestais;b) Promover a biodiversidade a qualidade da água o sequestro de CO2 e os valores naturais através das operações de beneficiação manutenção e sementeiras a realizar nestes aglomerados;c) Revitalizar as atividades agrícolas e silvopastoril através da instalação de prados/pastagens e de culturas melhoradoras do solo criando mosaicos e impulsionando as atividades económicas;d) Valorizar a aldeia do ponto paisagístico potenciando os seus ativos naturais patrimoniais e culturais associados à Serra da Malcata (área protegida de âmbito nacional) garantindo maior segurança e conforto às populações;e) Promover boas práticas de adaptação às alterações climáticas com boa gestão dos sobrantes escolha de métodos de compostagem e aproveitamento de biomassa. De forma a assegurar o caráter demonstrativo e de replicabilidade pretende-se seguir as diretrizes do Programa Aldeia Segura e Pessoas Seguras.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
88,54 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 20 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Sabugal 88,54 mil € ,