Projeto PRR

Sumário

A entidade beneficiária da presente candidatura é o Município de Castanheira de Pera sendo a intenção criar nove condomínios de aldeia nos seguintes locais do concelho: Coentral Grande Coentral das Barreiras e Fojo Sarnadas Pisão Bolo Urb. do Valséa e Moredos Vale Moinho Carregal Cimeiro e Sarzedas do Vasco. O Município de Castanheira de Pera (doravante referido como Município) pertence à Região de Leiria (NUTS III) na Região Centro (NUTS II) e situa-se na vertente sul da Serra da Lousã. Este concelho possui apenas uma freguesia a União de Freguesias de Castanheira de Pera e Coentral a qual corresponde à totalidade do território do concelho. O condomínio de aldeia de cada localidade estabelece-se na área ocupada pela faixa de gestão de combustível da rede secundária da área edificada aprovada no âmbito do PMDFCI incluindo as áreas existentes entre o limite das edificações e a faixa não se verificando sobreposição de áreas entre candidaturas ou com candidaturas anteriormente aprovadas no mesmo âmbito.Na delimitação da área de intervenção foram tidos em consideração os limites físicos visíveis (muros e caminhos); pode eventualmente ocorrer um ajuste à delimitação aquando da execução da candidatura em função dos limites das propriedades a intervencionar. Na definição das áreas a intervencionar considerou-se a FGC definida no PMDFCI em vigor o limite do consolidado edificado e a ocupação do solo (florestal e em alguns casos agrícola em estado de abandono). O presente projeto visa proteger as áreas edificadas através de ações de gestão ordenamento e reconversão florestal para outros usos garantindo que as comunidades se tornem mais preparadas resistentes e adaptadas ao risco de incêndio florestal. Adicionalmente serve ainda como forma de libertar os titulares dos prédios rústicos do ónus periódico e permanente da gestão de combustível por meio do apoio à alteração do uso do solo para usos agrícolas e/ou agroflorestais contribuindo para o fomento da economia local e da biodiversidade.As aldeias objeto desta candidatura encontram-se rodeadas de pequenas áreas agrícolas nomeadamente hortas olivais e áreas com castanheiro assim como com olivais abandonados e com áreas florestais essencialmente ocupadas por eucalipto e pinheiro bravo; atendendo aos incêndios ocorridos em 2017 nas aldeias do centro-sul temos essencialmente regeneração de pinheiro bravo e rebentação de eucalipto enquanto que mais a norte se encontram os povoamentos adultos de ambas as espécies.Posto isto a presente intervenção pretende: reconverter os territórios classificados como mato ou floresta noutros usos designadamente em áreas agrícolas através da instalação de culturas permanentes (olivais pomar de pistachios soutos pomar de medronheiro); a manutenção de áreas ocupadas com folhosas autóctones nomeadamente através da poda/desrama de carvalhos e sobreiros e remoção de eucaliptos pinheiros bravos e acácias; a limpeza das linhas de água com remoção de acácias eucaliptos e pinheiros bravos acrescido da poda/desrama das espécies ripícolas; a recuperação de áreas agrícolas ocupadas por olivais abandonados (dominados por matagais e silvados) e de áreas destinadas a culturas temporárias/pastagens de sequeiro pretendendo-se a criação de mosaicos nas áreas mais próximas das habitações; promover alterações no comportamento da população face ao fogo diminuindo a perigosidade e o risco de incêndio rural através de ações de sensibilização relativamente por exemplo à execução de queimas de sobrantes agrícolas/florestais e a comportamentos de auto-proteção relativamente aos incêndios florestais.Além das ações de reconversão de ocupação do solo onde se incluem ações de melhoria da fertilidade do solo está prevista a formação das populações relativamente ao risco de incêndio (medidas de auto-proteção locais de abrigo e de refúgio) cuidados a adotar para minimizar o risco de incêndio e ao mesmo tempo minimizar os efeitos das alterações climáticas (limpeza dos matos em redor das aldeias redução de queimas opção pela compostagem) implementar o Programa Pessoas Seguras a instalação de um Centro de Compostagem e a aquisição de um biotriturador.