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Ficha de projeto

Nome

candidatura Condomínio de Aldeia

Valor total do projeto

194,45 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

194,45 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

21.07.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Florestas

Investimento

Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveis

Código de operação

04/C08-i01.01/2023.P136

Sumário

Este projeto destina-se a uma candidatura ao Aviso N.º 04/C08-i01.01/2023 Condomínio de Aldeia Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta do Programa de Recuperação e Resiliência do Fundo Ambiental que tem como objetivo dar apoio e resiliência às aldeias localizadas em territórios vulneráveis de floresta. O Programa apoia um conjunto de ações destinadas a assegurar a alteração do uso e ocupação do solo e a gestão de combustíveis em redor dos aglomerados populacionais. Este conjunto de ações destinadas a assegurar a mudança no uso e ocupação do solo e a gestão de combustíveis à volta das aldeias rurais que se preconiza a reconversão de territórios classificados como matos ou floresta (territórios florestais) noutros usos geridos estrategicamente garantindo a segurança de pessoas animais e bens o fornecimento de serviços ecossistémicos e o fomento da biodiversidade. Os condomínios de aldeia incentivam os proprietários a assumir a manutenção dos terrenos garantindo a sua limpeza e promovendo uma ocupação do solo geradora de rendimentos. Têm uma forte componente participativa e de envolvimento da comunidade local em prol do desenvolvimento económico sustentável destes aglomerados populacionais. Objetivos É objetivo geral do presente projeto é intervir em territórios mais vulneráveis aos incêndios florestais nomeadamente ao nível da sua perigosidade. Assegurarando a mudança no uso e ocupação do solo e a gestão de combustíveis à volta das aldeias rurais com o objetivo de garantir a segurança de pessoas animais e bens o fornecimento de serviços ecossistémicos e o fomento da biodiversidade.A reconversão das áreas na envolvente às áreas edificadas em que se preconiza a reconversão de territórios classificados como matos noutros usos geridos estrategicamente tornando-os menos vulneráveis ao fogo garantindo a segurança de pessoas animais e bens e reduzindo a extensão da interface com as áreas edificadas prevenindo e minimizando os riscos associados a incêndios rurais.As ações a desenvolver neste projeto procuram valorizar a zona envolvente ao edificado centrando as intervenções nas faixas as ações devem promover alterações no uso e ocupação do solo que garantam a remoção total ou parcial da biomassa florestal interrompendo a continuidade vertical e horizontal do combustível; A recuperação dos territórios agrícolas ou agroflorestais abandonados e a reconversão dos territórios exclusivamente florestais deve ser promovida com a introdução de culturas agrícolas ou pastagens naturais valorizadas pela presença de folhosas existentes autóctones. Sempre que seja necessário recorrer adensamentos deve ser tido em conta a utilização de espécies folhosas autóctones e adaptadas ao local.Com as ações a desenvolver pretende-se a valorização das aldeias envolvidas do ponto de vista paisagístico potenciando os seus ativos naturais patrimoniais e culturais e garantir maior segurança e conforto às populações; No projeto está prevista a promoção de boas práticas para correto uso do fogo enquanto ferramenta de gestão da vegetação. A correta gestão dos seus sobrantes vai contribuir para reduzir as ignições e incentivar utilização de métodos de recolha para compostagem.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

4,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

194,45 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Celorico da Beira 194,45 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
19.09.2024