Projeto PRR
Condomínio Verde
Ficha de projeto
Nome
Condomínio VerdeValor total do projeto
144,97 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
144,97 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
21.07.2021Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
FlorestasInvestimento
Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveisCódigo de operação
04/C08-i01.01/2023.P134Sumário
A atual candidatura insere-se no Aviso nº 04/C08-i01/2023 do Fundo Ambiental com o apoio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do investimento RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis na medida programática Condomínio de Aldeia Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta".A proposta de intervenção do projeto "Condomínio de Aldeia" intitulado "Condomínio Verde" tem como principal objetivo estabelecer faixas de gestão de combustível da rede secundária às áreas edificadas de modo a aumentar a resiliência destas aldeias a eventos climáticos cada vez mais adversos e intensos garantindo a segurança de pessoas animais e bens a valorização dos recursos naturais e a promoção ativa da biodiversidade.Os locais de intervenção deste projeto localizam-se em três aldeias do nosso território Colmeal localizado na União das Freguesias do Cadafaz e Colmeal no concelho de Góis a aldeia de Merujais localizada na União de Freguesias de Penalva de Alva e São Sebastião da Feira no concelho de Oliveira do Hospital e a sede de Freguesia de São João da Boa Vista no concelho de Tábua.A presente candidatura intitulada "Condomínio Verde" apresenta os seguintes objetivos:- Tornar as comunidades mais resilientes e adaptadas às alterações climáticas; Promover a alteração na área envolventes às áreas edificadas das aldeias passando por uma reconversão das áreas florestais interrompendo a continuidade vertical e horizontal do combustível diminuindo assim a biomassa florestal e criando estruturas vocacionadas para a implementação de pomares zonas de lazer e atividades de turismo valorizando assim os serviços dos ecossistemas; Fomentar a floresta autóctone e as áreas agrícolas de forma a facilitar a manutenção da área envolvente ás áreas edificadas e promover os serviços dos ecossistemas;- Melhorar a capacitação das comunidades locais para as boas práticas a adotar em espaços florestais e para a necessidade da manutenção do condomínio;- Mobilização das comunidades locais para o correto uso do fogo e promover a utilização de métodos alternativos; Reduzir a perigosidade e o risco de incêndio rural nas aldeias alvo do projeto.Neste sentido a presente candidatura converge para os cinco objetivos específicos do Aviso na medida em que:- Visa apoiar a implementação de 3 Condomínios Aldeia através da remoção total ou parcial da biomassa florestal interrompendo a continuidade vertical e horizontal do combustível;- Promove a adoção de soluções estruturais fomentando a prestação de serviços pelos ecossistemas dado que iremos potenciar os ativos naturais patrimoniais e culturais aumentar a biodiversidade aumentar o sequestro de CO2 e garantir maior segurança e conforto às populações. Com as espécies que iremos plantar vamos promover igualmente a autossuficiência da comunidade para um condomínio mais ecológico;- Revitaliza as atividades agrícolas e silvopastoris impulsionando as atividades económicas e a gestão dos territórios rurais vulneráveis através das alterações do uso do solo que vão permitir a utilização dos terrenos para pastoreio e a obtenção de proveitos económicos (e.g. com a instalação de medronheiros e castanheiros);Alterando o uso do solo e as suas atividades vai permitir valorizar as aldeias do ponto de vista paisagístico potenciar os seus ativos naturais e tornar as aldeias menos vulneráveis ao fogo juntos às áreas edificadas minimizando assim os riscos associados aos incêndios sendo de destacar o aumento da resiliência dos ecossistemas existentes junto das aldeias aos efeitos das alterações climáticas garantindo assim uma maior segurança e conforto às populações;- Iremos melhorar a capacitação das pessoas e da comunidade através das ações de formação que nos propomos a realizar para uma boa gestão da vegetação e dos seus sobrantes promovendo a utilização de métodos alternativos para a eliminação ou aproveitamento dos sobrantes e na demonstração das vantagens da transformação efetuada na paisagem de modo a assegurar a participação da comunidade na continuidade da gestão da área envolvente da aldeia.O nosso projeto adota boas práticas de adaptação às alterações climáticas possíveis de demonstrar e replicar nomeadamente: o envolvimento das comunidades das 3 aldeias na implementação do projeto e na garantia da sua sustentabilidade a longo-prazo; adoção de boas práticas durante o período mais favorável à ocorrência de incêndios rurais e alteração dos métodos de eliminação de sobrantes agrícolas e florestais; promoção da floresta autóctone e preservação dos núcleos de folhosas existentes nas áreas a intervencionar; envolvimento constante dos stakeholders locais (municípios juntas de freguesia e associações recreativas/culturais) como forma de garantir um processo participado por todos os interessados.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
144,97 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Oliveira do Hospital 144,97 mil € ,