Projeto PRR
Condomínio de Aldeia Programa de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta na União
Ficha de projeto
Nome
Condomínio de Aldeia Programa de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta na UniãoValor total do projeto
436,66 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
436,66 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.07.2023Data de conclusão
31.12.2024Dimensão
ResiliênciaComponente
FlorestasInvestimento
Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveisCódigo de operação
04/C08-i01.01/2023.P133Sumário
Os projetos que compõem a proposta do Município de Ponte da Barca a submeter ao presente concurso visam de modo geral através da implementação de determinadas ações de forma concertada integrada e articulada aumentar a resiliência do território abrangido - 15 condomínios de aldeia considerado vulnerável face aos riscos que representam no que diz respeito ao combate aos fogos rurais e à perda da sua biodiversidade.A escolha dos condomínios de aldeia teve subjacente a localização dos aglomerados rurais a sua envolvente paisagística características naturais e físicas do território para que se promova e assegure a garantia de pessoas e bens o fornecimento de serviços de ecossistemas a proteção da biodiversidade e ainda o sequestro de carbono.A determinação das ações ou projetos a implementar respondem a uma lógica de funcionalidade circular e de recuperação do saber secular que sempre caracterizou a simbiose na utilização da montanha pelo homem tendo por objetivo geral o de:Atuar ao nível da perigosidade de incêndio e da ocupação e uso do solo atual aumentando a resiliência dos territórios vulneráveis face aos riscos associados às alterações climáticas em particular os incêndios rurais e a perda da biodiversidade e promovendo o crescimento sustentável e a coesão territorial sendo alcançados através da transformação da paisagem do aumento da dimensão média das propriedades agrícolas da alteração do uso do solo e do planeamento de novas atividades económicas.As ações projetos ou medidas propostas envolvem desde logo a identificação da necessidade de que todos devem ou terão que participar neste projeto e que por isso deverão conhecê-las e ainda mais importante saber que são parte relevante da solução. Ao longo do tempo através da divulgação dos resultados saberão e serão informados de que o trabalho conjunto devidamente concertado produz resultados positivos em prol do benefício de todos quer da população quer da paisagem.TIPOLOGIA DE INTERVENÇÃO 6.5 Ações de Sensibilização formação e capacitaçãoPara tal está previsto um trabalho de sensibilização informação formação e de apoio às populações e entidades envolvidas que em grande medida está implícito ou previsto em todas as ações/projectos. Os riscos dos fogos rurais são bem conhecidos no território abrangido pelo que as ações que apontem para a salvaguarda de pessoas e bens que garantam a correta utilização dos ecossistemas e a proteção da biodiversidade serão uma mais valia para o sucesso desta medida.TIPOLOGIA DE INTERVENÇÃO 6.1 Recuperação dos territórios agrícolas ou agroflorestais abandonados e reconversão dos territórios florestais para usos agrícolas e silvopastorisEm todos os Condomínios de Aldeia estão previstos trabalhos de controlo de vegetação espontânea controlo motomanual ou mecanizado da vegetação herbácea e arbustiva existente com recurso a motorroçadoras corte de material lenhoso eliminação de cepos eliminação de sobrantes de Escarificação/Gradagem com recurso a trator com grade e posterior sementeira convencional de pastagem com uma mistura biodiversa de sementes.Para além dos trabalhos de natureza agroflorestal em conformidade com o objetivo geral do aviso ao nível da perigosidade de incêndio e da ocupação e uso do solo o projeto de Recriação de usos e costumes das aldeias de montanha Vezeira Tradicional de Caprinos pretende desenvolver a atividade silvopastoril através da criação de um rebanho de caprinos da raça Bravia registados no Livro Genológico aumentado a resiliência deste território vulnerável face aos riscos associados às alterações climáticas em particular os incêndios rurais e a perda da biodiversidade. Representa também o que se pretende alcançar que é o crescimento sustentável a reconversão dos territórios e a coesão territorial garantindo a segurança de pessoas animais e bens. A raça Bravia destaca-se nas raças caprinas portuguesas como sendo a única exclusivamente de aptidão carne. É um animal de elevada rusticidade e que se adapta perfeitamente às condições dos meios inóspitos onde se insere desempenhando um papel importantíssimo para as populações que habitam as zonas mais agrestes de Trás-os-Montes e do Minho (cabras sapadoras). É explorada em sistema extensivo e tem uma capacidade única de aproveitar os recursos de que dispõe que de outra forma seriam desperdiçados. A conjugação das características da raça com as condições edafoclimáticas e a constituição florística dos pastos e matos da região contribuem para a produção de cabritos com um sabor inigualável.TIPOLOGIA DE INTERVENÇÃO 6.3 Criação de ecopontos florestais ou de compostagemO projeto visa a implementação de um sistema de deposição de proximidade de resíduos verdes em compostores comunitários distribuídos no concelho de Ponte da Barca nomeadamente em todos os Condomínios de Aldeia.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
436,66 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Ponte da Barca 436,66 mil € ,