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Ficha de projeto

Nome

Condomínio de aldeia Figueiró dos Vinhos

Valor total do projeto

276,32 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

276,32 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

21.07.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Florestas

Investimento

Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveis

Código de operação

04/C08-i01.01/2023.P128

Sumário

A proposta de intervenção do projeto Condomínio de Aldeia de Figueiró dos Vinhos engloba os aglomerados aldeias de Ribeira do Brás Jarda Arega Brejo Casal de S. Simão Além da Ribeira Azeitão Ponte de S. Simão Aldeia de Ana de Aviz Castanheira de Figueiró Fontão Fundeiro e Vilas de Pedro e tem como objetivo principal o aumento da capacidade de resposta destas aldeias a eventos climáticos cada vez mais adverso e intensos garantindo a segurança de pessoas animais e bens a valorização dos recursos locais e a promoção ativa da biodiversidade.Este projeto abrange aldeias nas quatro Freguesias que integram as Freguesias Vulneráveis do concelho de Figueiró dos Vinhos conforme o disposto na Portaria nº 301/2020 de 24 de dezembro.Atendendo às características físicas nomeadamente ao nível do relevo da capacidade produtiva do solo à fragmentação da propriedade ao uso e ocupação do solo com base em áreas de monocultura de eucalipto e às características sociais (ao nível do despovoamento e do envelhecimento da população) das três aldeias propostas nesta operação que determinam a existência de um conjunto de extensas áreas de matos e floresta não geridas procura-se nesta candidatura apresentar um plano estruturado e fundamentado de intervenções e iniciativas para cada uma das aldeias já identificadas alinhadas com os objetivos do Aviso nº 04/c08-i01/2023 enquanto programa integrado de apoio às aldeias localizadas em território de floresta através de ações de gestão ordenamento e reconversão florestal para outros fins de modo a maximizar a resiliência da população e reduzir a perigosidade de incêndio rural.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,1
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

276,32 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Figueiró dos Vinhos 276,32 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
19.09.2024