Projeto PRR

Sumário

A OIGP relativa à AIGP Penafalcão é enquadrada pela intenção de alteração do mosaico de paisagens do território, objetivando maior resiliência aos incêndios rurais e, ao mesmo tempo, não comprometendo a rentabilidade originada pela Floresta. O planeamento e orientação das ações a implementar nas AIGP deverá assentar em três pilares fundamentais:1) Aumento da resiliência do território – reestruturação da paisagem com a criação de diferentes mosaicos/ocupações de solo que possam constituir barreiras à progressão dos incêndios rurais;2) Aumento da produtividade agroflorestal e da rendibilidade dos proprietários florestais – aplicação de novos modelos de gestão coletiva e planeamento a médio/longo prazo que permitam uma gestão mais ativa e uma maior rentabilidade para o proprietário florestal, bem como o desenvolvimento/captação de novos mercados que garantam a sua sustentabilidade económica;3) Cadastro – a inexistência de cadastro predial em Proença-a-Nova é uma séria dificuldade à implementação de um modelo de ordenamento, gestão e investimento agroflorestal, pois sem o conhecimento dos titulares dos prédios que integram a área sobre a qual se pretende atuar e sem se identificar cabalmente os seus limites físicos, mais difícil será o envolvimento destes atores no processo de mudança da paisagem, envolvimento esse essencial para o sucesso do projeto.Definem-se, assim, como objetivos específicos da AIGP Penafalcão e da respetiva OIGP os seguintes:1) Promover o investimento e aumentar a produtividade agroflorestal do seu território, aumentando a rendibilidade dos seus proprietários;2) Transformar a paisagem atualmente existente, promovendo a sua diversificação;3) Aumentar a sua resiliência contra incêndios.A AIGP Penafalcão, em conjunto com as quatro AIGP’s também propostas para o território de Proença-a-Nova, pretendem-se representativas dos constrangimentos, mas também das oportunidades que se deparam ao concelho no contexto da alteração da paisagem com vista ao aumento da resiliência e rentabilidade dos territórios rurais.A entidade responsável pela elaboração e posterior execução da OIGP da AIGP Penafalcão é a Pinhal Natural – Serviços de Consultadoria Comercio de Produtos Regionais, Unipessial, Lda., na qualidade de entidade gestora, em estreita colaboração com o Município de Proença-a-Nova, enquanto entidade promotora, bem como os proprietários abrangidos pela AIGP Penafalcão.Assim foi elaborada uma proposta de ocupação do solo que cumprisse com os objetivos citados. A proposta de ocupação de solo resultou da análise da combinação das características edafoclimáticas com a ocupação atual do solo e da sua integração com as estruturas de resiliência e ecológica. Essa análise permitiu a elaboração de uma proposta de ocupação, que cumprirá as opções de transformação da paisagem no sentido do incremento da sua resiliência ao fogo, da obtenção de rentabilidade e da sustentabilidade económica das produções agroflorestais, promovendo e incentivando a fixação de população no setor de atividade agroflorestal e, consequentemente, fixando população no território. A proposta apresentada promove a biodiversidade, a valorização da paisagem e a multifuncionalidade dos espaços agroflorestais.Os grandes objetivos da transformação são:• Criação de compartimentação, através da reconversão das espécies florestais existentes nas margens dos cursos de água, para espécies ripícolas (vales encaixados, e onde se observam os pontos de abertura dos incêndios) por forma a criar descontinuidades na paisagem e a controlar os pontos de abertura de incêndios;• Preservação e manutenção das áreas agrícolas existentes em toda a área da AIGP por forma a criar descontinuidades;• Conservação e proteção do material genético de Pinheiro-bravo (Pinheiro-bravo com 20 anos de idade e Pinheiro-bravo adulto);• Arborização das áreas ocupadas por matos com espécies florestais;• Reconversão das FGC pertencentes às áreas edificadas e edifícios por espécies folhosas autóctones, para uma melhor proteção das localidades, para criação de zonas tampão, reconvertendo as áreas de interface direta ou indireta com floresta de pinheiro-bravo e eucalipto para áreas onde será instalado medronheiro, conferindo assim uma melhor proteção face ao fogo na envolvente;• Introdução de novas espécies florestais adaptadas à região de forma a diversificar a paisagem e a criar uma paisagem mais diversificada (ao invés dos atuais sistemas monofuncionais de pinheiro-bravo e eucalipto) e com diminuição da carga combustível, o que se traduz no potencial para reduzir a taxa de propagação de incêndios, a intensidade das frentes de fogo e o comprimento da chama, propiciando um comportamento menos violento dos incêndios e uma maior possibilidade de controlo.A criação de povoamentos com composição mais diversa, e a opção por outras espécies com pouca expressão na ocupação do solo atual, mas bem-adaptadas ao território, permitirá não só promover a biodiversidade como diversificar os serviços dos ecossistemas, especialmente aqueles ligados à valorização paisagística, proteção de solo e do regime hidrológico, sequestro de carbono e serviços de lazer e recreio nos espaços agroflorestais.Pretende-se obter um espaço agroflorestal biodiverso, conduzido numa perspetiva holística integrando as variáveis de produção agroflorestal, mas igualmente aquelas ligadas às funções de proteção e conservação, promovendo o equilíbrio entre as diferentes produções e serviços gerados pelos ecossistemas e as suas bases de sustentação primordiais – solo e água. Salvaguarda-se a proteção do solo contra os fenómenos erosivos, evitando perda de solo e promovendo a infiltração hídrica. Relevante também no que respeita à proteção do regime hidrológico é a recuperação das galerias ripícolas.Estas estruturas são também elementos fundamentais também para estabelecimento de vias ecológicas, constituindo fatores de ligação entre populações animais, permitindo a mobilidade territorial