Projeto PRR
Expansão das estruturas de apoio social para Pessoas em Situação de Sem-abrigo_Ações materiais
Ficha de projeto
Nome
Expansão das estruturas de apoio social para Pessoas em Situação de Sem-abrigo_Ações materiaisValor total do projeto
2,27 milhões €Valor pago
450 mil €Financiamento não reembolsável
2,27 milhões €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.02.2020Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Fortalecimento das respostas sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)Código de operação
03/C03-i03-RAM/2022.P1862Sumário
A formulação do Projecto “Acrescentar Valor” assenta em três valências principais que são: i. Renovação, restauração e requalificação das actuais instalações ii. Ampliação das actuais instalações iii. Aquisição de um novo imóvel a ser submetido a grande renovação, para incremento da capacidade de resposta da Associação. No âmbito da primeira valência - Renovação, restauração e requalificação das actuais instalações – é propósito da Associação requalificar as suas instalações principais promovendo: a. a eliminação de um gabinete técnico no piso zero que permitirá um corredor exterior para circulação das roupas dos utentes, directamente dos balneários para a zona de lavandaria; b. a requalificação da actual sala de espera do piso zero, criando um novo balneário para utentes; c. a instalação de um monta-cargas na zona da cozinha no piso zero, a ligar ao refeitório a criar no piso superior; d. a eliminação dos actuais gabinetes técnicos do piso um, criando um segundo refeitório, com capacidade para oitenta novos utentes; e. a construção de uma nova instalação sanitária de apoio. No âmbito da segunda valência - Ampliação das actuais instalações – foi entendido ser fundamental, com vista a aumentar a eficácia das respostas sociais da Associação, e com o prévio recurso a elaboração de projecto de arquitectura concebido para as actuais instalações, designadamente as do edifício principal que se anexa: a. construir um novo piso, o dois, no edifício principal, com uma área de 279 m2, nele criando novos sete quartos de dormir com capacidade para 22 utentes, 4 instalações sanitárias, roupeiros, e uma recepção; b. construir, adicionalmente ao novo piso dois, um sótão, com pendentes inclinadas, para a instalação de uma sala polivalente para a actividade de trabalhos manuais, com uma área de 170 m2. No âmbito da terceira valência - Aquisição de um novo imóvel para incremento da capacidade de resposta da Associação – foi entendido, porque se entende adequado redimensionar as instalações para um maior número de utentes, antecipando o impacto que nos próximos anos a conjuntura económica da Região terá sobre este tipo de grupos mais carenciados, identificar novos espaços disponíveis para o aumento das respostas da Associação. Numa avaliação de espaços susceptíveis de responder adequadamente ao objectivo fixado, identificou-se o prédio contíguo à Associação, ora devoluto de pessoas e bens, como solução ajustada ao desenvolvimento da actividade, entendendo-se que o investimento na compra deste prédio, e a sua restauração e qualificação para os serviços da Associação, presumindo que o seu justo valor de mercado não ultrapasse seiscentos mil euros, deveria ser realizado.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
2,27 milhões €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 19,8 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Funchal 2,27 milhões € ,