Projeto PRR

Sumário

A Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde (ULSPVVC), criada pelo Decreto-Lei n.º 102/2023, integra cuidados hospitalares e primários, servindo cerca de 159.717 utentes com uma taxa de cobertura de médico de família de 97,7%. A missão é garantir cuidados integrados de qualidade, otimizando recursos e promovendo ganhos em saúde, sustentada por valores como acessibilidade, equidade, qualidade, inovação e responsabilidade social. O projeto enquadra-se no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), componente C01 – SNS, no âmbito do investimento RE-C01-i04, visando a modernização tecnológica e a melhoria da capacidade diagnóstica. A aquisição de um equipamento de ressonância magnética permitirá reduzir tempos de espera para exames (meta =50%), realizar pelo menos 4.500 exames por ano, diminuir referenciações externas em =90% e garantir satisfação dos utentes superior a 95%. A ausência atual deste equipamento obriga à referenciação externa, gerando custos e constrangimentos. Estima-se uma poupança anual de 364.525 euros com a internalização dos exames. O investimento total é de 1.801.950 euros (com IVA), com implementação prevista em cinco meses após aprovação. Os benefícios diretos incluem diagnósticos mais rápidos e precisos, redução de deslocações e tempos de espera, melhoria das condições de trabalho e valorização profissional, fortalecendo a rede local de saúde e promovendo a prevenção. O projeto contribui para a igualdade e não discriminação, assegurando acesso equitativo aos cuidados e oportunidades profissionais, para a transição digital, através da integração com sistemas HIS/PACS/RIS e funcionalidades de pós-processamento, e para a transição climática, reduzindo deslocações e incorporando tecnologias energeticamente eficientes. Cumpre integralmente o princípio DNSH, não causando impacto negativo nos objetivos ambientais da União Europeia. Esta intervenção responde às necessidades locais, reforça a capacidade instalada, promove cuidados humanizados e maximiza o impacto dos investimentos públicos. Está alinhada com o Plano Nacional de Saúde 2030 e NORTE 2030, contribuindo para a resiliência, sustentabilidade e inovação tecnológica no SNS.