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Ficha de projeto

Nome

Residência de Apoio Máximo - Santa Teresinha

Valor total do projeto

399 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

399 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.07.2024

Data de conclusão

30.06.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Código de operação

03/C01-i05.01-RAM/2023.P8730

Sumário

O projeto de criação de uma nova unidade com 22 camas, Residência de Apoio Máximo na Casa de Saúde Câmara Pestana (CSCP), destina-se a pessoas com elevado grau de incapacidade psicossocial por doença mental grave, clinicamente estabilizada sem suporte familiar ou social adequado. Esta percentagem A CSCP pretende alocar 22 lugares e não 20, como o previsto, assegurando desde já o custo destas duas camas extra, caso não sejam contempladas pelo financiamento em causa.Pretende-se promover a melhoria das suas funções motoras e cognitivas, obter ganhos em saúde e bem-estar, na sua autonomia e funcionalidade, por meio de uma reducação e readaptação funcional, através de um programa desenvolvido pela Equipa Multidisciplinar. Para a implementação desta Residência de Apoio Máximo será necessário requalificar um piso que data de 24 anos. Este Piso, atualmente está a ser utilizado como unidade de Reabilitação Psicossocial.Propomos requalificar e alargar a área de utilização e passar a existir uma Residência de Apoio Máximo com 22 camas, dotando-o de melhores condições de funcionalidade e conforto. Salienta-se que a CSCP, é a única Instituição na Região para internamento de pessoas com doença mental do sexo feminino. Neste sentido, apresentamos a nossa candidatura aos apoios financeiros fundamentada no Investimento C01-i05-RAM: Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira - Aviso N.º 03/C01-i05-RAM/2023: Criação de novas unidades residenciais, designadamente na Tipologia de Cuidados Continuados.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

18,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

399 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Funchal 399 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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