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Ficha de projeto

Nome

Residência Autónoma de Saúde Mental - Quinta Maria Mendes

Valor total do projeto

79,8 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

79,8 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.07.2024

Data de conclusão

30.06.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Código de operação

03/C01-i05.01-RAM/2023.P8729

Sumário

O projeto de qualificação de uma Residência Autónoma de Saúde Mental, designada de Quinta Maria Mendes, com 7 camas encontra-se localizada na comunidade e destina-se a pessoas com reduzido grau de incapacidade psicossocial, por doença mental grave, clinicamente estabilizadas, sem suporte familiar ou social adequado. Pretendemos que as pessoas tenham um papel ativo na comunidade, respeitando a sua autodeterminação, promovendo relações significativas. Para a implementação desta Residência Autónoma de Saúde Mental, será necessário realizar uma melhoria e reformulação de uma construção existente. Esta reformulação e readaptação agora desenvolvida tem uma capacidade máxima até 7camas, alocadas em quartos individuais, duplos. A referida intervenção será realizada no R/C e 1º andar de um edifício sito na Travessa do Farrobo n.º 202 composto por dois pisos e implantada num extenso terreno, com logradouro, jardim, horta e alguns anexos. Todas as acessibilidades, exterior e interna ao edifício mantém-se inalteradas, sendo todos os acessos de logística, manutenção, pessoal, utentes os mesmos até agora existentes. A solução funcional do edifício mantém-se inalterada, a atual intervenção centra-se na reformulação interna, com a aplicação de novos materiais de revestimento e manutenção interna geral de todo o espaço. Salienta-se que a CSCP, é a única Instituição na Região para internamento de pessoas com doença mental do sexo feminino. Neste sentido, apresentamos a nossa candidatura aos apoios financeiros fundamentada no Investimento C01-i05-RAM: Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira - Aviso N.º 03/C01-i05-RAM/2023: Criação de novas unidades residenciais, designadamente na Tipologia de Cuidados Continuados.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

12,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

79,8 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Funchal 79,8 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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