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Ficha de projeto

Nome

Unidade Lucena

Valor total do projeto

299,25 mil €

Valor pago

38,9 mil €

Financiamento não reembolsável

299,25 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.04.2024

Data de conclusão

31.12.2024

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Código de operação

03/C01-i05.01-RAM/2023.P8725

Sumário

Na Região Autónoma da Madeira verifica-se uma necessidade de aumentar as vagas em unidades residenciais na tipologia de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental, designadamente Residência de Treino de Autonomia, de forma a dar resposta às necessidades da população.Neste âmbito, surge a Operação “Unidade Lucena, cujo promotor é o Instituto S. João de Deus, através da Casa de Saúde S. João de Deus no Funchal, que tem o objetivo de remodelar um espaço para reconversão em Unidade Residencial de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental da tipologia Residência de Treino de Autonomia, com capacidade para 15 utentes. A Residência a remodelar visa proporcionar um ambiente seguro, acolhedor e especializado para melhorar a qualidade de vida das pessoas, oferecendo cuidados personalizados e abrangendo aspetos médicos, emocionais e sociais. A " Unidade Lucena " será um espaço moderno, projetado para proporcionar conforto e segurança, com infraestruturas adaptadas às necessidades específicas dos residentes.A Residência localiza no Caminho do Trapiche, s/n, apartado 4376, na freguesia de Santo António, concelho do Funchal. O projeto prevê a alteração interna de um piso na zona do “edifício D” e a subsequente adaptação a Unidade de Treino de Autonomia. Em termos programáticos, o conjunto de espaços previstos na nova alteração respondem a todos os requisitos funcionais da Unidade de Treino de Autonomia, em cumprimento da Portaria n.º 311/2021, de 20 de dezembro, estabelece os requisitos, que da rede nacional de cuidados continuados integrados. O projeto foi desenvolvido de modo a que todo o edifício cumpra as normas de acessibilidades.A nova alteração será no piso 2 do edifício “D” e integrará 8 quartos com capacidade máxima para 15 utentes. As obras que se propõem executar configuram obras de alteração do interior do edifício sem modificação da estrutura de estabilidade, das cérceas, das fachadas ou cobertura, iram ser realizadas divisórias novas em paredes leves de gesso cartonado, novos revestimentos em cerâmico e repintura de paredes interiores.A Unidade Elvira partilhará serviços como cozinha com outras unidades.Para a gestão e operacionalização do espaço, está afeta à Unidade uma equipa multidisciplinar, disponível para proporcionar cuidados intensivos e individualizados e que composta por: 1 enfermeiro, 1 assistente social, 1 terapeuta ocupacional, 1 psicóloga, 1 psiquiatra e 1 monitora. Após a implementação da Operação “Unidade Lucena”, a equipa será reforçada com 1 assistente operacional e 1 monitor/a.Além dos cuidados médicos, serão oferecidos serviços de psicologia, serviço social e serviço de reabilitação psicossocial.O projeto prevê a adoção de algumas medidas de eficiência energética que se encontram descritas na MD do projeto.Face ao exposto, considera-se que a criação da " Unidade Lucena" representa, não apenas uma resposta necessária, mas um avanço significativo no cuidado integrado e especializado na RAM.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

12,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

299,25 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 13 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Funchal 299,25 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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