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Ficha de projeto

Nome

Unidade Estrelícia

Valor total do projeto

119,7 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

119,7 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.04.2024

Data de conclusão

30.09.2024

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Código de operação

03/C01-i05.01-RAM/2023.P8724

Sumário

Na Região Autónoma da Madeira verifica-se uma necessidade de aumentar e remodelar as vagas em unidades residenciais na tipologia de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental, designadamente Residência Autónoma, de forma a dar resposta às necessidades da população.Neste âmbito, surge a Operação “Unidade Estrelícia”, cujo promotor é o Instituto S. João de Deus, através da Casa de Saúde S. João de Deus no Funchal, que tem o objetivo o desenvolvimento de obras de reconversão de espaço existente para a criação de uma Unidade Residencial de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental da tipologia Residência Autónoma, com capacidade para 6 utentes. A Residência a remodelar visa proporcionar um ambiente seguro, acolhedor e especializado para melhorar a qualidade de vida das pessoas, oferecendo cuidados personalizados e abrangendo aspetos médicos, emocionais e sociais. A "Unidade Estrelícia" será um espaço moderno, projetado para proporcionar conforto e segurança, com infraestruturas adaptadas às necessidades específicas dos residentes.A Residência localiza na Rua 1 e 2 Quinta Josefina, Sítio da Madalena, na freguesia de Santo António, concelho do Funchal. O projeto prevê a alteração interna de 2 pisos (Duplex) e a subsequente adaptação a Unidade de Residência Autónoma. Em termos programáticos, o conjunto de espaços previstos na nova alteração respondem a todos os requisitos funcionais da Unidade de Residência Autónoma, em cumprimento da Portaria n.º 311/2021, de 20 de dezembro, que estabelece os requisitos, da rede nacional de cuidados continuados integrados. A nova alteração será nos 2 pisos da fração 1-D. Integrará 4 quartos com capacidade máxima para 6 utentes. As obras que se propõem executar configuram obras de alteração do interior do edifício sem modificação da estrutura de estabilidade, das cérceas, das fachadas ou cobertura, serão instalados novos equipamentos na cozinha e repintura de paredes interiores.Para a gestão e operacionalização do espaço, está afeta à Unidade uma equipa multidisciplinar, disponível para proporcionar cuidados intensivos e individualizados e que composta por: 1 enfermeiro, 1 assistente social, 1 terapeuta ocupacional, 1 psicóloga, 1 psiquiatra e 1 monitora. Após a implementação da Operação “Unidade Estrelícia”, a equipa será reforçada em 1 assistente operacional.De referir que estão previstas medidas de eficiência energética no projeto, conforme MD em anexo.Face ao exposto, considera-se que a criação da "Unidade Estrelícia" representa, não apenas uma resposta necessária, mas um avanço significativo no cuidado integrado e especializado na Região Autónoma da Madeira.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

14,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

119,7 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Funchal 119,7 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas