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Ficha de projeto

Nome

Qualificar as instalações e os equipamentos dos centros de saúde - Modernizar equipamentos

Valor total do projeto

18,34 milhões €

Valor pago

4,59 milhões €

Financiamento não reembolsável

18,34 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Cuidados de saúde primários com mais respostas

Código de operação

03/C01-i01/2022.P345

Sumário

A implementação do presente investimento, através da adquisição e modernização dos equipamentos das unidades de saúde, visa contribuir para o cumprimento dos objetivos estratégicos da Componente 1 do PRR, nomeadamente: • Qualificar as instalações e os equipamentos dos centros de saúde; • Assegurar condições de acessibilidade, qualidade, conforto e segurança para utentes e profissionais; • Adaptar equipamentos dos centros de saúde aos novos modelos de prestação de cuidados de saúde; • Corrigir assimetrias locais. Todas as despesas que se destinem exclusivamente à concretização dos projetos e que se rejam pelos princípios da boa administração, da boa gestão financeira e da otimização dos recursos disponíveis, designadamente a aquisição de equipamentos de prestação de cuidados de saúde, a saber: 1- Equipamento básico/clínico: a. Equipamento clínico e de diagnóstico para modernizar unidades e serviços de saúde. Em alguns casos destinado a equipar novas unidades de saúde ou requalificações; b. Equipamento para modernização dos laboratórios de saúde pública; c. Equipamentos para: i. Dotar as unidades de saúde com rede de frio necessária à vacinação; ii. Planos de contingência; iii. Programas de intervenção comunitária. 2- Equipamento administrativo: a. Mobiliário e equipamento administrativo para equipar gabinetes de consulta, salas de vacinação, zonas de receção de utentes e sala de espera, salas de trabalho e formação. 3- Equipamento Informático e de Comunicação: a. Aquisição de novos sistemas de comunicação e soluções de smart marketing SMS para as unidades funcionais b. Soluções para a garantia de cibersegurança das infraestruturas das ARS; c. Renovação do parque informático com preparação para as situações de trabalho à distância e sistemas de vídeo conferência; d. Atualização e dotação de software. 4- Outros equipamentos: a. Equipamento para a melhoria de sistemas de iluminação e eficiência energética das unidades de saúde: i. Substituição de equipamentos menos eficientes; ii. Aplicação de painéis fotovoltaicos; b. Equipamentos para a proteção contra incêndios e outras condições de segurança de profissionais, utentes e edifícios. Com o investimento em apreço a totalidade da população inscrita na Região Norte – 3.218.169 (utentes) beneficiarão com a melhoria em termos de acesso equalidade dos cuidados prestados. Está previsto a instalação de um sistema solar fotovoltaico para produção de energia elétrica,com longevidade de 25 anos. A instalação será composta por 60módulos interligados a 1 inversor que posteriormente ligaram ao quadro geral de baixa tensão, em cerca de 207 edificios.A energia produzida deverá rondar os 10.000 kWh/ano7edificio, e o custo de investimento estima-se em 12.374.000 € (ACRESCE IVA). A poupança energéticarondará assim os 3.500 €/ano, por edifício bem como uma poupança de combustível superior 3.000€, uma vez que a ARSN irá proceder à aquisição viaturaselétricas, sendo o período de retorno do investimento menor do que 10 anos.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

5,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

18,34 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 25 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Porto 18,34 milhões € ,
Fonte AD&C, EMRP
26.04.2024