Projeto PRR
Programa Qualifica AP
Ficha de projeto
Nome
Programa Qualifica APValor total do projeto
1,1 milhões €Valor pago
258,61 mil €Financiamento não reembolsável
1,1 milhões €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
20.11.2021Data de conclusão
31.03.2026Dimensão
Transição DigitalComponente
Administração pública digitalInvestimento
Administração pública capacitada para a criação de valor públicoCódigo de operação
02/C19-i07.01/2022.P156Sumário
Ações previstas para a criação, operacionalização e atividades do Centro Qualifica AP da CCDR Alentejo: - Apresentação da candidatura na sequência do Aviso-Convite publicado pelo INA (jan-2022); - Celebração do contrato de financiamento entre a CCDR Alentejo e o INA (fev-2022); - Articulação entre as diversas entidades com intervenção na implementação do Programa Qualifica AP na região, nomeadamente a CCDRA, o INA, a ANQEP e IEFP, com o objetivo de definir estratégias de atuação complementares e sinérgicas, no quadro dos objetivos definidos (fev-2022); - Recrutamento e formação inicial da equipa técnica do Centro, composta por 1 coordenador, 3 TORV, 1 AT e diversos formadores com competências especificas (fevereiro a maio 2022); - Criação de um portal do Centro Qualifica AP na página da CCDR Alentejo (fevereiro-2022); - Realização de uma reunião do Conselho Intersectorial da CCDR Alentejo para apresentação do Centro e perspetivar as principais linhas de orientação para a elaboração do seu Plano de Intervenção e respetiva operacionalização (março 2022). O Conselho Intersectorial da CCDR Alentejo integra as 4 Comunidades Intermunicipais e todos os serviços públicos regionalmente desconcentrados; - Divulgação do Programa Qualifica AP e do Centro Qualifica AP junto dos organismos da administração central existentes na região e da administração local mediante reuniões especificas para o efeito e informação nos órgãos de comunicação social regional (fevereiro a dezembro 2022); - Identificação de pontos focais nos organismos da administração central e local e realização de reuniões sempre que tal se justifique para apresentar o Centro (fev-mar-22); - Diagnóstico do universo potencial de trabalhadores da administração central e local a serem objeto de intervenção do Centro, ou seja, com habilitações iguais ou inferiores ao 12.º ano de escolaridade, mediante inquérito dirigido a todos os serviços (fevereiro e março de 2022); - Elaboração do plano de intervenção para o período coincidente com a duração do Programa (até 3 meses após a assinatura do contrato de financiamento); Investimentos do projeto: - Contratação de Recursos Humanos (Coordenador, TORVC, Assistente Técnico) e também de formadores; - Aquisição de livros, documentação técnica bem como de material de escritório e equipamento administrativo básico; - Aquisição de equipamento informático e respetivo software; - Manutenção dos equipamentos afetos ao projeto; - Despesas com comunicações; -Tendo em conta a extensão do território e a dispersão geográfica dos serviços e dos trabalhadores a abranger, uma das componentes mais significativas do investimento associado ao projeto será com as deslocações da equipa técnica, nomeadamente aluguer de uma viatura, despesas daí decorrentes e ajudas de custo
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
1,1 milhões €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 23,5 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Évora 1,1 milhões € ,