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Ficha de projeto

Nome

Programa Qualifica AP - Centro Qualifica AP CCDR Centro

Valor total do projeto

1,5 milhões €

Valor pago

424,02 mil €

Financiamento não reembolsável

1,5 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

20.11.2021

Data de conclusão

31.03.2026

Dimensão

Transição Digital

Componente

Administração pública digital

Investimento

Administração pública capacitada para a criação de valor público

Código de operação

02/C19-i07.01/2022.P149

Sumário

Descrição das ações por etapas nas fases de arranque e implementação do Centro Qualifica AP na CCDR Centro: Etapa 1. Criação formal do Centro Qualifica AP (novembro/dezembro 2021, janeiro 2022): formalização do Contrato de Financiamento; publicação do Despacho n.º 12126/2021 de 14 de dezembro; resposta ao CONVITE Investimento TD-C19-i07.01: Capacitação da AP – formação de trabalhadores e gestão do futuro N.º 02/C19-i07.01/2022. Etapa 2. Divulgação do Programa e do Centro Qualifica AP (fevereiro 2022): publicitação mediante forte aposta nos meios digitais. Etapa 3. Identificação dos interlocutores nas entidades da Administração Central e Local e estabelecimento de contatos (fevereiro/março 2022): delimitação do universo de atuação e do Público-Alvo. Etapa 4. Realização de reuniões de trabalho com esses interlocutores, sempre que necessário, para apresentação do Centro Qualifica AP (fevereiro/março 2022): consolidação do universo de atuação e identificação do Público-Alvo. Etapa 5. Elaboração do Diagnóstico de Necessidades de Formação e Qualificação (DNFQ) (março 2022): realização do Diagnóstico do Público-Alvo (contatos/reuniões, aplicação de entrevistas e questionários) que permitirá conhecer, com maior exatidão, o número de trabalhadores, sem o ensino secundário completo, aos quais o Centro Qualifica AP deverá possibilitar o acesso a percursos de qualificação, fornecendo dados cruciais para a elaboração do Plano de intervenção até ao primeiro trimestre de 2026. Etapa 6. Identificação da oferta formativa (março/abril 2022): análise do DNFQ realizado ao Público-Alvo para definição das áreas/percursos de formação e respetivos cronogramas. Etapa 7. Recrutamento para constituição da Equipa do Centro Qualifica AP (1 Coordenador(a), 2 TORVC + 2 AT) (fevereiro 2022): abertura e tramitação de Procedimento(s) Concursai(s). Etapa 8. Aquisição de produtos e serviços digitais inerentes à operacionalização da Formação (março 2022): aquisição de ferramentas digitais de apoio à Formação. Etapa 9. Constituição da Bolsa de Formadores (março/abril 2022): recrutamento interno/externo. Etapa 10. Elaboração do Plano de intervenção (março/abril 2022): elaboração do documento “Plano de Intervenção”. Pela execução do contrato, a CCDR Centro "receberá um montante global de 1.503.656 euros (um milhão quinhentos e três mil seiscentos e cinquenta e seis euros) que corresponde à emissão de pelo menos 1.887 (mil oitocentos e oitenta e sete) certificados de conclusão de qualificação escolar ou profissional, que poderá ser aumentada em caso de manifesta necessidade devidamente documentada, até ao limite máximo de 11.519.217,00 (onze milhões quinhentos e dezanove mil duzentos e dezassete euros)" (ponto 7. Taxa de Financiamento e Limite do Apoio, da republicação do Aviso/Convite N.º 02/C19-i07.01/2022). O montante global será investido de acordo com as rubricas elegíveis de Investimento, presentes mais à frente neste Formulário de Candidatura.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

100,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

1,5 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 28,2 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Coimbra 1,5 milhões € ,
Fonte AD&C, EMRP
20.05.2024