Projeto PRR
Espaço Cidadão - Loulé
Ficha de projeto
Nome
Espaço Cidadão - LouléValor total do projeto
4 mil €Valor pago
4 mil €Financiamento não reembolsável
4 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
23.07.2021Data de conclusão
30.06.2026Dimensão
Transição DigitalComponente
Administração pública digitalInvestimento
Reformulação dos serviços públicos e consularesCódigo de operação
02/C19-i01.01/2021.P61Sumário
O Município de Loulé, através do Presidente da Câmara, demostrou interesse em instalar na cidade de Loulé um Espaço Cidadão. Os serviços municipais competentes desencadearam todos os mecanismos necessários para a concretização desse objetivo. Primeiramente contactou-se a AMA - Agência para a Modernização Administrativa para se aferir dos requisitos necessários para a instalação de um Espaço Cidadão.Posteriormente procedeu-se à identificação do espaço para a instalação dos serviços pretendidos, remeteu-se à AMA a planta da sala, fotografias do local em apreço, comprovando-se assim a viabilidade do espaço e as necessárias acessibilidades ao mesmo.Verificou-se também todas as condições logísticas, nomeadamente as instalações eléctricas, telecomunicações e a rede informática.Procedeu-se à realização de obras no espaço definido, nas instalações sanitárias, adaptando-as para o acesso a pessoas com mobilidade condicionada ou reduzida bem como a decoração do mesmo, de acordo com as indicações da AMA.Foi necessário adquirir o mobiliário de escritório (4.520,00€ + iva) para os 3 (três) postos de atendimento, bem como todo o equipamento informático (4.350,00€ + iva). Adquiriu-se ainda um Mupie digital vertical de 43" (2.495,00€ + iva) para divulgar os serviços prestados no Espaço Cidadão da Cidade de Loulé.Finalmente foi remetida o dossier devidamente documentado, o qual recebeu a aprovação da AMA, dando origem à celebração do protocolo que define o funcionamento do Espaço Cidadão bem como a responsabilidade de cada outorgante.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
4 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 100 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Loulé 4 mil € ,