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Ficha de projeto

Nome

Espaço Cidadão

Valor total do projeto

4 mil €

Valor pago

4 mil €

Financiamento não reembolsável

4 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

23.07.2021

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Transição Digital

Componente

Administração pública digital

Investimento

Reformulação dos serviços públicos e consulares

Código de operação

02/C19-i01.01/2021.P46

Sumário

A operação prevê a instalação do Espaço Cidadão, concretamente no que respeita à aquisição de equipamento informático para apetrechar os 3 postos de atendimento do Espaço Cidadão e de equipamento de comunicações do próprio Espaço Cidadão. A obtenção destes equipamentos é da responsabilidade do Município do Seixal, tendo este procedido à sua aquisição juntamente com o equipamento para equipar a Loja de Cidadão do Concelho do Seixal, uma vez que o Espaço Cidadão se localiza no mesmo edifício. Para o efeito, foi efetuada uma consulta prévia para “aquisição de equipamentos informáticos e de comunicações por lotes”, sendo o valor total da adjudicação de 36.236,20€ + IVA. Mas, apenas 6.131,24€ + IVA correspondem à obtenção do equipamento informático (2.418,96€) para os 3 postos de atendimento e do equipamento de comunicações (3.712,28€) para o Espaço Cidadão, o que corresponde ao valor elegível a considerar na candidatura. Nesta sequência foram adquiridos, em conformidade com o Anexo III do Aviso, os seguintes equipamentos: . Por cada um dos 3 postos de atendimento – 1 computador, 2 monitores, 2 teclados e 2 ratos; . Para o Espaço Cidadão – 1 router e 1 telefone. Quanto às características dos equipamentos adquiridos, encontram-se descritas no ponto “Mérito do projeto” e estão de acordo com os requisitos mínimos recomendados constantes no Anexo II do Aviso.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

0,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

4 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 100 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Seixal 4 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
20.05.2024