Projeto PRR
Espaço Cidadão - Freguesia da Penha de França
Ficha de projeto
Nome
Espaço Cidadão - Freguesia da Penha de FrançaValor total do projeto
3 mil €Valor pago
3 mil €Financiamento não reembolsável
3 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
23.07.2021Data de conclusão
30.06.2026Dimensão
Transição DigitalComponente
Administração pública digitalInvestimento
Reformulação dos serviços públicos e consularesCódigo de operação
02/C19-i01.01/2021.P42Sumário
A Junta de Freguesia disponibilizou um local adequado à instalação do Espaço Cidadão, realizando as necessárias obras de adaptação. Foi adquirido o mobiliário, o material informático e demais equipamentos necessários ao funcionamento do Espaço Cidadão, nomeadamente painéis, sinalética e acrílicos de proteção. A Junta divulgou em diversos meios a existência do Espaço, através de vídeos, notícias e demais comunicados. Foram disponibilizados os recursos humanos adequados ao bom funcionamento do Espaço e realizada a necessária formação e credenciação. A junta assegura ainda a disponibilização de consumíveis e material de economato, segurança e limpeza do local, bem como o fornecimento de água, eletricidade, gás e comunicações de dados do Espaço Cidadão. Foi disponibilizada aos munícipes a lista dos serviços públicos prestados no Espaço, bem como o respetivo horário de funcionamento, encontrando-se a mesma afixada.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
3 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 100 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Lisboa 3 mil € ,