Projeto PRR
Aquisição de pórtico elétrico para a atividade a desenvolver no porto das Pipas
Ficha de projeto
Nome
Aquisição de pórtico elétrico para a atividade a desenvolver no porto das PipasValor total do projeto
600 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
600 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.08.2025Data de conclusão
31.03.2026Dimensão
Transição ClimáticaComponente
MarInvestimento
Transição energética, digitalização e redução do impacto ambiental no setor das pescas e da aquiculturaCódigo de operação
02/C10-i05-RAA/2024.P18344Sumário
Entre as várias infraestruturas marítimo-portuárias sob a alçada da Portos dos Açores, S.A., encontra-se o porto das Pipas, na ilha Terceira, que integra o núcleo de pescas do porto das Pipas. Este investimento insere-se na estratégia de modernização e valorização das infraestruturas de apoio ao setor das pescas no porto das Pipas. Trata-se de um investimento com forte relevância operacional, económica e social, com impacto direto na melhoria das condições de trabalho da comunidade piscatória, no aumento da eficiência logística e na resiliência do tecido económico localA aquisição de um pórtico para este porto totalmente elétrico é essencial para apoiar a atividade do setor das pescas, nomeadamente nas operações de alagem e varagem de embarcações. O equipamento atualmente existente revela-se obsoleto e insuficiente face às exigências operacionais e ao aumento das intervenções necessárias na frota local. Com a aquisição do novo pórtico será possível atingir os seguintes objetivos:o Reforçar a capacidade técnica e operacional do porto das Pipas no apoio direto ao setor das pescas;o Melhorar as condições de segurança, eficiência e fiabilidade nas operações de varagem e alagem de embarcações;o Reduzir os custos operacionais e os tempos de inatividade das embarcações;o Apoiar a manutenção, renovação e modernização da frota de pesca local;o Promover a sustentabilidade económica e social da atividade piscatória;o Potenciar o papel estratégico do porto como infraestrutura essencial ao desenvolvimento local.O pórtico elétrico a adquirir pela Portos dos Açores, S.A. com capacidade de elevação de embarcações até 50 toneladas permitirá reforçar a resposta, sendo uma condição essencial para garantir a continuidade e modernização das atividades do setor, promovendo um desenvolvimento equilibrado, sustentável e alinhado com os desígnios nacionais, regionais e europeus no âmbito do PRR.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
600 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Angra do Heroísmo 600 mil € ,