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Ficha de projeto

Nome

Aquisição de cintas para apoio à atividade de varagem e alagem a desenvolver no porto das Pipas

Valor total do projeto

77,4 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

77,4 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.08.2025

Data de conclusão

31.03.2026

Dimensão

Transição Climática

Componente

Mar

Investimento

Transição energética, digitalização e redução do impacto ambiental no setor das pescas e da aquicultura

Código de operação

02/C10-i05-RAA/2024.P18341

Sumário

Entre as várias infraestruturas marítimo-portuárias sob a alçada da Portos dos Açores, S.A., encontra-se o porto das Pipas, na ilha Terceira, que integra o núcleo de pescas do porto das Pipas. A presente candidatura insere-se na estratégia de modernização e valorização das infraestruturas de apoio ao setor das pescas no porto das Pipas, promovendo o reforço da sua capacidade técnica e operacional.A aquisição de cintas técnicas para apoio às operações de varagem e alagem de embarcações é essencial para garantir que estas manobras são executadas com os níveis adequados de segurança, fiabilidade e eficácia, assegurando a integridade das embarcações e a proteção dos operadores.Com a aquisição das novas cintas, será possível atingir os seguintes objetivos:o Reforçar a capacidade técnica do porto das Pipas;o Permitir a operação segura com embarcações de maior porte;o Promover a modernização das infraestruturas portuárias;o Reduzir o risco de acidentes e danos materiais;o Aumentar a resiliência e sustentabilidade da atividade piscatória;o Reforçar o papel estratégico do porto das Pipas.A aquisição das cintas por parte da Portos dos Açores, S.A. constitui uma condição fundamental para garantir a continuidade e a modernização das atividades do setor das pescas na Terceira, promovendo um desenvolvimento mais equilibrado, seguro e sustentável, em conformidade com os desígnios nacionais, regionais e europeus, nomeadamente os previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

4,2
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

77,4 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Angra do Heroísmo 77,4 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas