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Ficha de projeto

Nome

Reforço da Atuação de OPFs - Natureza Federativa - Forestis

Valor total do projeto

277,71 mil €

Valor pago

37,94 mil €

Financiamento não reembolsável

277,71 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

21.12.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Florestas

Investimento

Programa MAIS Floresta

Código de operação

02/C08-i05.02/2022.P9

Sumário

Para fazer face à situação pandémica criada pela COVID-19, foram adotados um conjunto de medidas excecionais por parte da União Europeia e dos seus Estados-Membros. No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Portugal definiu um conjunto de investimentos e reformas, em que se enquadra a Componente C08 Florestas enquadrada na dimensão resiliência. Surge então este AVISO CONVITE "Programa Mais Floresta n.º 02/C08-i05.02/2022" que visa o Reforço de Atuação das Organizações de Produtores Florestais de âmbito Nacional ou Regional de Natureza Federativa. Estão envolvidas neste aviso 6 Federações que concorrem a 4 Ações possíveis de se realizarem, enquadradas em duas Medidas. Do universo das Associadas da FORESTIS, 22 manifestaram interesse em participar. A presente candidatura elaborada pela FORESTIS em parceria das suas OPFs associadas, visa atingir os objetivos gerais e específicos que constam no AVISO CONVITE "Investimento RE-C08-i05 Programa MAIS Floresta N.º 02/C08-i05.02/2022". A candidatura vai no sentido de realizar ações dentro da Medida 3 Prevenção de fogos rurais e da Medida 4 Melhoria da eficiência e competitividade do setor florestal, nomeadamente: Ação 3.5, «Execução de pequenas ações de estabilização pós-incêndio»; Ação 4.1, «Campanhas de sensibilização e informação destinadas ao setor agroflorestal e população em geral»; Ação 4.2, «Promoção e desenvolvimento da certificação da gestão florestal sustentável»; Ação 4.3, «Introdução de cotações de venda de madeira, cortiça, resina e pinhas no Sistema Simplificado de Cotações de Mercado dos Produtos Florestais (SIMeF)». Para contribuir para os objetivos descritos no AVISO CONVITE "Investimento RE-C08-i05 Programa MAIS Floresta N.º 02/C08-i05.02/2022" a FORESTIS propõe-se a: - Executar 167 ha de pequenas ações de estabilização pós-incêndio dando seguimento à ação 3.5, maioritariamente nas NUT II Norte e NUT II Centro. - Realizar 103 campanhas de sensibilização e informação no âmbito da ação 4.1, maioritariamente nas NUT II Norte e NUT II Centro. - Integrar 3333 ha de área florestal em processos de certificação da gestão florestal, contribuindo assim para o aumento da área certificada no país, maioritariamente nas NUT II NORTE e NUT II Centro. - Introduzir 833 cotações de venda de produtos florestais no Sistema Simplificado de Cotações de Mercado dos Produtos Florestais SIMeF, com informação proveniente na sua maioria de concelhos de NUT II Norte e NUT II Centro. Estima-se que o início do projeto decorra durante o mês de junho de 2022 e a implementação das ações tem que estar finalizada a 31 de Dezembro de 2025. É de referir que no presente formulário, não foi possível associar na "Localização da Operação", algumas freguesias de alguns concelhos, pois o número de caracteres para inscrever a totalidade das freguesias era insuficiente.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

4,2
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

277,71 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 13,7 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Chaves 277,71 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
20.05.2024