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Ficha de projeto

Nome

Avaliação, monitorização e acompanhamento

Valor total do projeto

80 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

80 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

Código de operação

02/C03-i06.03/2022.P2966

Sumário

A operação desenvolve-se em 4 grandes ações: 1. Implementação de processos contínuos de monitorização e acompanhamento • Identificação e mobilização de stakeholders relevantes para a Comissão de Acompanhamento Local (CAL); • Estabelecimento de objetivos e processos de funcionamento da CAL, prevendo um mínimo de uma reunião por trimestre; • Realização de reuniões periódicas com a UTL. 2. Criação e alimentação do quadro global de indicadores e parâmetros transversais de avaliação • Desenvolvimento de uma linha de base (baseline) dos indicadores. • Criação de um sistema digital de recolha, processamento e visualização dos dados relevantes para a monitorização dos indicadores de execução física. • Criação do quadro principal e complementar de indicadores, de critérios de avaliação transversais e definição de regras, princípios, responsabilidades, métodos, periodicidade e metas para cada indicador do projeto. • Integração e sistematização de informação proveniente de processos de avaliação especificamente desenvolvidos no âmbito de operações individuais do PAOITI, designadamente avaliações de impacto sempre que aplicável e possível. • Mapeamento e análise de ferramentas, sistemas e procedimentos já existentes e que possam ser enquadrados no sistema de monitorização e avaliação a desenvolver para o PAOITI. 3. Capacitação das equipas técnicas • Conceção e implementação de ações de capacitação regulares das equipas técnicas dos Municípios do Porto e Gondomar, entre as quais ações gerais e ações focalizadas específicas por eixo de intervenção, para harmonizar e consolidar instrumentos e procedimentos de monitorização e avaliação. 4. Elaboração de relatórios de monitorização e avaliação e apresentação de resultados intercalares e finais • Elaboração de relatórios trimestrais e anuais de sistematização dos indicadores de realização, que incluem alertas para desvios efetivos e potenciais, bem como orientações para medidas corretivas dos desvios face à execução física prevista. • Elaboração do relatório final de avaliação do PAOITI, considerando os indicadores de realização e de resultado contratualizados, o quadro de indicadores complementares e critérios transversais. • Apresentação pública de resultados finais, da avaliação de processos e resultados do PAOITI, de lições aprendidas e de boas práticas identificadas nas respostas e soluções às situações-problema e às situações vivenciadas pelos grupos especialmente vulneráveis para os quais se orienta a ação do PAOITI. O investimento previsto prevê a aquisição de serviços especializados transversais a todas as ações ao longo dos 3 anos, que inclui a alocação de uma equipa de acompanhamento, monitorização e avaliação (62.000€), o desenvolvimento de uma plataforma online para recolha, armazenamento e visualização de dados (10.000€) e o desenho, implementação e avaliação de ações de formação sobre o sistema de monitorização e avaliação (8.000€).

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,4
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

80 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

2 concelhos financiados .

  • Gondomar 40 mil € ,
  • Porto 40 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
30.04.2024