Projeto PRR
Complexo Municipal de Atletismo de Setúbal
Ficha de projeto
Nome
Complexo Municipal de Atletismo de SetúbalValor total do projeto
3,66 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
3,66 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2021Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
02/C03-i02/2021.P680Sumário
O complexo não é acessível pois não existem passadeiras com rebaixamento e existe só um lugar de estacionamento reservado, mas sem acesso. Os percursos pedonais possuem largura acessível, mas sem passadeiras não são acessíveis, a que acresce um problema de acessibilidade na entrada central entrada de serviço. O piso 0 do edifício, onde se localizam as principais áreas dedicadas aos atletas, é quase totalmente acessível, sendo necessário intervenção na porta principal pois existe um ressalto no piso com mais de 2 cm; o Guiché de atendimento é muito alto e sem altura nem alcance possível para pessoas com mobilidade condicionada. Via Pública e Percurso Acessível em Espaço público: foi considerado todo o espaço público que inclui passeios/percursos pedonais, estacionamentos e zona interior de circulação e acesso à pista e edifício. Como o complexo está localizado numa zona rural, não foi considerada, porque não existe, a ligação pedonal a zona urbana. Foi projetada uma área de paragem com abrigo para utentes. Em sede de Estudo Prévio e Plano de Acessibilidades é apresentada proposta para toda a área de espaço público, no entanto em sede de Projeto de Execução são referenciadas apenas: Z03 percurso acessível e estacionamento de proximidade entrada acessível no complexo; Z04 percurso acessível no interior do complexo – acesso edifício e pistas atletas e público; definição de áreas para publico no piso 0. Desta forma garante-se o acesso quer ao público quer aos atletas com deficiência ao garantir estacionamento e percurso acessível entre este a entrada no complexo, circulação interior, acesso ao piso 0 dos atletas e áreas para publico. As restantes zonas serão intervencionadas brevemente. No entanto com a melhoria das condições de acesso e estacionamento é possível garantir desde já o acesso em espaço público a pessoas com deficiência e incapacidade, de acordo com a legislação em vigor. Edifícios e estabelecimentos em geral e Percurso Acessível dentro do edifício do Complexo de Atletismo: foi considerada a área de entrada do edifício, dividida em 3 zonas, cada uma com aplicação de uma NTA, visto que assim ficará todo o piso 0 completamente acessível quer aos atletas quer ao público. Em planta foi definida a área de intervenção do edifício só no piso 0, piso de acesso a pessoas com mobilidade condicionada, tendo esta sido estruturada em 3 zonas, todas na entrada, de acordo com a tipologia de NTA existente a aplicar. Em sede de Estudo Prévio e Plano de Acessibilidades é apresentada proposta para toda a área do piso 0 do edifício. No entanto, em sede de Projeto de Execução, nomeadamente desenho de Pormenores, são referenciadas apenas as 3 zonas da entrada e nas quais se propõe a intervenção, salvaguardando que, apesar de constar em projecto, o torniquete para pessoas com mobilidade condicionada não está incluído na presente candidatura, sendo alvo de intervenção posterior pelo município.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
3,66 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Setúbal 3,66 mil € ,