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Project sheet

Name

Complexo Municipal de Atletismo de Setúbal

Total project amount

3,66 thousand €

Amount paid

1,1 thousand €

Non-refundable funding

3,66 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.01.2021

Expected end date

31.12.2025

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

360° Accessibility

Operation code

02/C03-i02/2021.P680

Summary

O complexo não é acessível pois não existem passadeiras com rebaixamento e existe só um lugar de estacionamento reservado, mas sem acesso. Os percursos pedonais possuem largura acessível, mas sem passadeiras não são acessíveis, a que acresce um problema de acessibilidade na entrada central entrada de serviço. O piso 0 do edifício, onde se localizam as principais áreas dedicadas aos atletas, é quase totalmente acessível, sendo necessário intervenção na porta principal pois existe um ressalto no piso com mais de 2 cm; o Guiché de atendimento é muito alto e sem altura nem alcance possível para pessoas com mobilidade condicionada. Via Pública e Percurso Acessível em Espaço público: foi considerado todo o espaço público que inclui passeios/percursos pedonais, estacionamentos e zona interior de circulação e acesso à pista e edifício. Como o complexo está localizado numa zona rural, não foi considerada, porque não existe, a ligação pedonal a zona urbana. Foi projetada uma área de paragem com abrigo para utentes. Em sede de Estudo Prévio e Plano de Acessibilidades é apresentada proposta para toda a área de espaço público, no entanto em sede de Projeto de Execução são referenciadas apenas: Z03 percurso acessível e estacionamento de proximidade entrada acessível no complexo; Z04 percurso acessível no interior do complexo – acesso edifício e pistas atletas e público; definição de áreas para publico no piso 0. Desta forma garante-se o acesso quer ao público quer aos atletas com deficiência ao garantir estacionamento e percurso acessível entre este a entrada no complexo, circulação interior, acesso ao piso 0 dos atletas e áreas para publico. As restantes zonas serão intervencionadas brevemente. No entanto com a melhoria das condições de acesso e estacionamento é possível garantir desde já o acesso em espaço público a pessoas com deficiência e incapacidade, de acordo com a legislação em vigor. Edifícios e estabelecimentos em geral e Percurso Acessível dentro do edifício do Complexo de Atletismo: foi considerada a área de entrada do edifício, dividida em 3 zonas, cada uma com aplicação de uma NTA, visto que assim ficará todo o piso 0 completamente acessível quer aos atletas quer ao público. Em planta foi definida a área de intervenção do edifício só no piso 0, piso de acesso a pessoas com mobilidade condicionada, tendo esta sido estruturada em 3 zonas, todas na entrada, de acordo com a tipologia de NTA existente a aplicar. Em sede de Estudo Prévio e Plano de Acessibilidades é apresentada proposta para toda a área do piso 0 do edifício. No entanto, em sede de Projeto de Execução, nomeadamente desenho de Pormenores, são referenciadas apenas as 3 zonas da entrada e nas quais se propõe a intervenção, salvaguardando que, apesar de constar em projecto, o torniquete para pessoas com mobilidade condicionada não está incluído na presente candidatura, sendo alvo de intervenção posterior pelo município.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

65,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

3,66 thousand €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 30 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Setúbal 3,66 thousand € ,
Source AD&C, EMRP
17.05.2024