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Ficha de projeto

Nome

Escola Básica nº7 da Fonte do Lavra

Valor total do projeto

6,43 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

6,43 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

02/C03-i02/2021.P656

Sumário

De uma forma geral, a Escola Básica nº7 da Fonte do Lavra não apresenta desconformidades que impliquem resoluções muito complexas ou reconfigurações espaciais significativas. No entanto, as resoluções das suas desconformidades consideram-se essenciais. A Escola Básica nº7 da Fonte do Lavra apresenta assim as seguintes questões de acessibilidade: A intervenção nesta escola passa essencialmente pela a execução de uma rampa de acesso na entrada principal, uma no tardoz do edifício para acesso ao alpendre, e de duas que acedem aos sanitários colocando todo o lado poente da escola universalmente acessível. A partir daqui todos os espaços do recinto escolar têm acesso ou pela nova rampa na entrada poente, ou através do pátio entrando pelas entradas no tardoz do edifício conforme a planta na figura seguinte. Nos pontos de paragem e mudança de direção existe a dimensão mínima para a rotação de uma pessoa em cadeira de rodas, e todos os percursos tem a largura livre mínima necessária prevista no Decreto Lei nº 163/2006. O acesso a partir do exterior surge numa porta do passeio lateral, de onde atualmente sem diferenças de cota na soleira e a partir do qual divergem os diversos circuitos de distribuição pelo pátio da Escola. O principal acesso ao interior do edifício para pessoas com mobilidade reduzida a ser criado, será através da entrada poente com a remoção da escadaria existente, com a sua substituição por uma solução de patamar central com rampa para nascente e degraus de escada para sul, e através do tardoz do edifício em dois pontos onde pequenas rampas resolvem as diferenças de cota existentes nas soleiras que acedem aos sanitários. A primeira rampa referida, tem uma largura de 0,90m livres, com 6% de inclinação e um desenvolvimento de 8,0m com faixas de cautela à entrada e saída da mesma, que avisam dos novos degraus a poente. A rampas e escada têm guarda corpos e corrimão a duas alturas, em aço metalizado pintado. Nas restantes situações rampas com 8% de inclinação, 0,75m de desenvolvimento e 0,90m de largura, com pavimento em chapa de aço laminado com textura antiderrapante. Paralelamente, não incluída nesta candidatura, o município procederá a intervenção posterior, integrada no plano de acessibilidades no interior do edifício. Garantindo a acessibilidade a pelo menos a uma sala de aula, e a todos os serviços comuns como o refeitório, biblioteca e instalações sanitárias.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

65,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

6,43 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Setúbal 6,43 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
07.05.2024