Projeto PRR

Sumário

"De forma a promover o aumento da utilização de gases renováveis no processo de descarbonização do país, com especial foco na indústria e no setor dos transportes (sectores "hard to abate"), enquanto se promove a economia circular e a valorização dos resíduos endógenos, Portugal incluiu uma reforma dedicada à promoção da produção e do consumo de biometano sustentável, criando as condições necessárias para o desenvolvimento de uma economia do biometano em Portugal, as quais estão previstas no recentemente aprovado Plano de Ação do Biometano (PAB). O Aviso N.º 01/RP-C21-i06/2024 vem dar um importante contributo nessa matéria, designadamente para o setor dos resíduos, dado que para este o apoio financeiro é fundamental à viabilização de investimento para produção de gases renováveis - biometano.O Grupo Mota-Engil tem as condições e recursos necessários para dar resposta ao desígnio referido no PAB referente à importância fulcral que o setor dos resíduos tem na criação de um mercado de biometano que permita a concretização das metas anunciadas, dotando estas instalações das condições e infraestrutura necessárias à conversão em biometano para injeção na rede de gás natural.Neste contexto, foi criada a Mota-Engil Bioenergy Unipessoal Lda. ("Mota-Engil Bioenergy" ou "Empresa"), enquadrada no âmbito do Grupo Mota-Engil, e constituída com o objetivo de se posicionar como uma referência ao nível da produção de gases de origem renovável – em concreto, biometano sustentável.Para o efeito, a Mota-Engil Bioenergy estruturou, para o triénio 2024-2026, um plano estratégico de âmbito nacional assente, numa primeira fase, em cinco operações destinadas à criação de instalações dedicadas à produção de biometano sustentável por via do processo de purificação de biogás. Estas instalações serão integradas em estações de tratamento de resíduos orgânicos já existentes localizadas em diversos pontos do país, refletindo uma intervenção descentralizada por todo o país:1. Estação de Tratamento de Valorização Orgânica da Valorsul, Amadora ? objeto da presente operação;2. Central de Valorização Orgânica da Valorlis, Leiria;3. Estação de Tratamento Mecânico e Biológico da ERSUC, Aveiro;4. Estação de Tratamento Mecânico e Biológico da ERSUC, Coimbra;5. Estação de Tratamento Mecânico e Biológico da Amarsul, no Seixal.Em específico, esta operação visa dotar a estação de uma nova instalação para implementar um processo de purificação do biogás produzido na estação e, assim, convertê-lo em biometano sustentável. Espera-se, através desta candidatura, integrada num plano estratégico que visa estabelecer as condições para a aceleração do desenvolvimento da produção de biometano sustentável – a concretização de uma significativa contribuição para a criação de um mercado de biometano em Portugal. Este plano coaduna-se portanto, em pleno, com o Plano de Ação para o Biometano (PAB) 2024-2040, estando inclusivamente a produção de biometano através de residuos urbanos identificado no PAB com prioritária na 1ª fase, pelo facto destas instalações estarem operacionais e aptas para acelerar o cumprimento das metas no curto prazo e para a criação de um mercado de biometano.Cumpre ainda referir que, por conseguinte, a presente operação irá promover a aceleração e intensificação da descarbonização em consonância com as metas do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 e com os objetivos do Plano Ecológico Europeu, evidenciando o compromisso do Grupo Mota-Engil para com a valorização de resíduos e a mitigação da pegada de carbono (substituindo a utilização de combustíveis fósseis por via da produção de energia a partir de fontes endógenas verdes)."