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Ficha de projeto

Nome

DOURO - REGIÃO INTELIGENTE

Valor total do projeto

1,85 milhões €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

1,85 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.04.2025

Data de conclusão

31.03.2026

Dimensão

Transição Digital

Componente

Administração pública digital

Investimento

Territórios Inteligentes

Código de operação

01/C19-i08/2024.P13563

Sumário

A candidatura da CIM Douro ao Aviso PRR N.º 01/C19-i08/2024 visa a implementação de uma Plataforma de Gestão Urbana transversal a todo o território NUTS III Douro, com o objetivo de promover a transição digital e contribuir para a sustentabilidade ambiental em 19 municípios. O projeto concentra-se na gestão eficiente de recursos e de temáticas de competência municipal, através de soluções tecnológicas que permitem monitorizar, recolher e tratar os dados em tempo real. A transição digital será impulsionada pela centralização de dados, interoperabilidade das plataformas verticais e capacitação das equipas municipais, garantindo a modernização dos processos de gestão, fomentando assim a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos. O projeto contribui para a transição climática ao otimizar o uso de recursos, reduzindo o consumo de energia e água, e promovendo uma economia circular, assim como a mitigação do impacto nocivo do tráfego rodoviário e similares, através de soluções digitais que minimizam o impacto ambiental e preservam os ecossistemas. Além disso, o projeto promove a igualdade de género e oportunidades, assegurando a participação equitativa de homens e mulheres e incluindo a monitorização de populações vulneráveis, como idosos, através de soluções acessíveis. O cumprimento do princípio Do No Significant Harm (DNSH) é garantido, evitando danos ambientais e promovendo uma gestão sustentável a longo prazo. O projeto da CIM Douro destaca-se também pela sua capacidade de gerar dados valiosos e inteligência territorial, que poderão ser utilizados para tomada de decisões estratégicas mais informadas e baseadas em evidências. A integração de dados provenientes das várias plataformas permitirá uma gestão intermunicipal mais coordenada e eficiente, promovendo sinergias entre os 19 municípios envolvidos. Além disso, a centralização das operações urbanas e a criação de um ecossistema digital robusto permitirá a resiliência dos serviços municipais, tornando-os mais adaptáveis a crises futuras, como eventos climáticos extremos, reforçando a capacidade de resposta das administrações locais. Adicionalmente, o projeto reforça a inovação tecnológica na administração pública local, contribuindo para a digitalização dos serviços prestados aos cidadãos. Através de soluções integradas, será possível melhorar a transparência e a qualidade dos serviços públicos, proporcionando aos munícipes um maior acesso a informações em tempo real sobre gestão de recursos e serviços, como água, resíduos e mobilidade. Esta inovação digital também possibilitará uma maior interação com os cidadãos, incentivando o seu envolvimento ativo nas políticas de sustentabilidade, através de plataformas digitais que promovem a participação cidadã e a adoção de comportamentos mais sustentáveis.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

0,8
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

1,85 milhões €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

19 concelhos financiados .

  • Vila Real 1,66 milhões € ,
  • Peso da Régua 25,62 mil € ,
  • Santa Marta de Penaguião 25,62 mil € ,
  • Torre de Moncorvo 25,62 mil € ,
  • Alijó 15,62 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas