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Ficha de projeto

Nome

EstágiAP XXI - 1ª Edição

Valor total do projeto

67,24 mil €

Valor pago

60,67 mil €

Financiamento não reembolsável

67,24 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.10.2021

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Transição Digital

Componente

Administração pública digital

Investimento

Administração pública capacitada para a criação de valor público

Código de operação

01/C19-i07.05/2021.P157

Sumário

A presente candidatura possibilita à CCDR Alentejo obter apoio financeiro para a concretização deste investimento no âmbito do Programa EstágiAP XXI, que lhe permita suportar o encargo inerente aos 6 estágios contratualizados. Tendo em conta o disposto no ponto 4 do Aviso, relativo às despesas elegíveis, serão considerados para este efeito os custos relativos à Bolsa de Estágio (nos valores de 998,50€ em 2021 e de 1007,49€ em 2022), bem como com os correspondentes encargos relativos à taxa social única (23,75% do valor da Bolsa). O investimento total do projeto ascende a cerca de 67.237 euros, conforme detalhado no Capítulo “Investimentos” do formulário de candidatura. No âmbito dos estágios, os estagiários irão desenvolver as seguintes atividades, conforme decorre dos respetivos contratos de estágio: Estágio 1: "Análise técnica crítica da evolução da delimitação da Reserva Ecológica Nacional na região do Alentejo e um ensaio piloto de monitorização da rede hidrográfica integrada na Reserva Ecológica Nacional"; Início a 01-11-2021 e término a 31-07-2022. Estágio 2: “Atualização de aplicações de suporte ao funcionamento da Direção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local (DSAJAL)”; Início a 01-11-2021 e término a 31-07-2022. Estágio 3: "Operação da rede de estações de monitorização da qualidade do ar, incluindo pequenas intervenções de manutenção de primeira linha e Participação em ações de fiscalização efetuadas no âmbito dos resíduos e do Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional; Início a 01-11-2021 e término a 31-07-2022. Estágio 4: "Análise crítica das estruturas ecológicas dos Planos Diretores Municipais do Alentejo" Início a 01-11-2021 e término a 31-07-2022. Estágio 5: "Análise Técnica crítica dos relatórios de Avaliação Ambiental Estratégica dos PDM do Alentejo"; Início a 01-02-2022 e término a 31-10-2022. Estágio 6: "Atividades no âmbito da gestão e controle orçamental e acompanhamento físico e financeiro de projetos e das respetivas candidaturas a financiamento comunitário". Início a 01-02-2022 e término a 31-10-2022.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

1,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

67,24 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 90,2 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Évora 67,24 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
19.09.2024