Projeto PRR
Loja do Cidadão do Bombarral
Ficha de projeto
Nome
Loja do Cidadão do BombarralValor total do projeto
1,17 milhões €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
1,17 milhões €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
23.07.2021Data de conclusão
30.06.2026Dimensão
Transição DigitalComponente
Administração pública digitalInvestimento
Reformulação dos serviços públicos e consularesCódigo de operação
01/C19-i01.01/2021.P30Sumário
A presente operação corresponde à criação da Loja do cidadão do Bombarral, à qual estão associados os seguintes investimentos: 1. Empreitada: Principal investimento. O projeto foi desenvolvido em estreita e permanente articulação com a Agência de Modernização Administrativa (AMA), tendo obtido parecer favorável por parte desta instituição e das entidades cujos serviços aqui serão disponibilizados. A empreitada corresponde a uma intervenção urbanística sobre um edifício pré-existente, localizado no centro do aglomerado sede de Concelho, em área classificada como Área de Reabilitação Urbana (ARU), com Operação de Reabilitação Urbana (ORU) sistemática em vigor. Os valores apresentados são sustentados no Mapa de Medições e Orçamento. Em termos de rubricas de despesa, segmenta-se em: (a)Obras: O projeto da Loja do Cidadão do Bombarral corresponde a uma intervenção urbanística relativa a obras de demolição, conservação, alteração e ampliação, tendo em conta a melhoria do desempenho estrutural e funcional do edifício, sem prejuízo das suas características substanciais e de identidade, adequando-o às novas funções e aos requisitos inerentes às mesmas. As obras integram a preservação do piso -1 e a reconstrução do piso térreo, cujas patologias não possibilitavam a sua manutenção. Devido ao programa funcional, tornou-se necessário a criação de um primeiro piso. Todas as áreas apresentadas estão conforme programa solicitado pela entidade requerente, segundo o layout indicado e aprovado por cada entidade individualmente e que obteve parecer final favorável da AMA. A área bruta de construção é de cerca de 830 m2 e a área útil total de 730 m2.(b)Equipamento: Para a plena funcionalidade do espaço e cumprimento do layout definido pela AMA, integra a empreitada a rubrica de equipamentos, sendo estes os adequados à disponibilização dos balcões de atendimento das entidades da administração central. Complementarmente, integram a presente candidatura investimentos relativos a:2. Serviços: O investimento em serviços corresponde aos trabalhos contratualizados externamente e que integram (i) a elaboração do projeto de arquitetura e especialidades, (ii) o apoio à elaboração e submissão da candidatara e (iii) a fiscalização da obra.Refere-se que no caso do projeto de arquitetura e especialidades, a contratação do serviço é anterior à data de elegibilidade, pelo que apenas são integradas as despesas associadas realizadas após 01 de fevereiro de 2020. Os valores apresentados são valores reais associados a processos de contratação pública, com exceção do valor relativo à fiscalização de obra que é uma estimativa. 3. Promoção: O investimento relacionado à promoção e divulgação da operação contempla o momento da abertura e os materiais necessários à ampla divulgação deste espaço junto da comunidade local. O valor deste investimento é estimado.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
1,17 milhões €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Bombarral 1,17 milhões € ,