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Projeto PRR

Otimização, renovação e reabilitação das Redes de Abastecimento de Água do Porto Santo com vista à Redução de Perdas

Ficha de projeto

Nome

Otimização, renovação e reabilitação das Redes de Abastecimento de Água do Porto Santo com vista à Redução de Perdas

Valor total do projeto

13 milhões €

Valor pago

3,89 milhões €

Financiamento não reembolsável

13 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.02.2020

Data de conclusão

30.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Gestão hídrica

Investimento

Plano de eficiência e reforço hídrico dos sistemas de abastecimento e regadio da RAM

Código de operação

01/C09-i03-RAM/2022.PC09-i03-RAM-m08

Sumário

O projeto tem por principal objetivo a redução das perdas de água do Sistema de Abastecimento de Água da ilha do Porto Santo. Apesar da ilha do porto Santo apresentar níveis de perdas em 2015 inferiores a 30%, a tendência crescente nos últimos anos (em 2019 atinge cerca de 42,4%) dos níveis de perdas claramente indica a necessidade de intervenção nas redes de abastecimento e de drenagem com vista à melhoria dos níveis de eficiência operacional das Entidades Gestoras, quer no saneamento quer no abastecimento, designadamente através da gestão eficiente dos recursos ao nível de ativos e da reabilitação dos sistemas urbanos de distribuição e adução de água, incluindo o controlo e redução de perdas e reabilitação dos sistemas de drenagem de águas residuais. Trata-se de uma operação com enquadramento no PRAM (plano regional da água da Madeira) e no PGRH (Plano de Gestão da Região Hidrográfica).

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

Não aplicável
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

13 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 29,9 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Porto Santo 13 milhões € ,
Fonte AD&C, EMRP
02.05.2024