Projeto PRR
Reforço da Adução ao Lanço Sul do Canal dos Tornos – Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão
Ficha de projeto
Nome
Reforço da Adução ao Lanço Sul do Canal dos Tornos – Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro SerrãoValor total do projeto
15 milhões €Valor pago
2,11 milhões €Financiamento não reembolsável
15 milhões €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.02.2020Data de conclusão
30.06.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Gestão hídricaInvestimento
Plano de eficiência e reforço hídrico dos sistemas de abastecimento e regadio da RAMCódigo de operação
01/C09-i03-RAM/2022.PC09-i03-RAM-m06Sumário
O projeto consiste, sinteticamente, na construção de uma lagoa de armazenamento com um mínimo de 400.000m³ de capacidade de armazenamento. O Sistema Adutor dos Tornos é uma das mais importantes obras hidráulicas de fins múltiplos da Região Autónoma da Madeira. Nele se integram mais de 150 Km de canais em túnel ou a céu aberto que captam e transferem, para reforço do abastecimento público e do regadio na orla costeira Sudeste da ilha da Madeira, significativos caudais superficiais excedentários captados em altitude nas bacias hidrográficas dos concelhos de S. Vicente e de Santana. Fruto das pressões do abastecimento público e das alterações climáticas ao setor do regadio tem sido sistematicamente subtraído caudais, com penalização clara aos agricultores. De modo a reforçar os caudais ao Canal dos Tornos – Lanço Sul seria necessária a construção de uma lagoa de armazenamento para concretizar o pretendido reforço dos caudais.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
15 milhões €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 14 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Santa Cruz 15 milhões € ,