Projeto PRR

Aproveitamentos Hidroagrícolas Coletivos (AHC)

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Ficha de projeto
Beneficiários
Contratação pública
Candidaturas
Distribuição geográfica Secção que contém gráfico.

Ficha de projeto

Nome

Aproveitamentos Hidroagrícolas Coletivos (AHC)

Valor total do projeto

13 milhões €

Valor pago

1,09 milhões €

Financiamento não reembolsável

13 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.03.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Gestão hídrica

Investimento

Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve

Código de operação

01/C09-i01.02/2022.P1

Sumário

Concessão de um apoio financeiro, destinado a financiar a realização da submedida SM2 – Reduzir perdas de água e aumentar a eficiência no setor agrícola do Investimento C09-i01.02 - Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve, designado por SM2, no que se refere à beneficiação dos Aproveitamentos Hidroagrícolas Coletivos (AHC): (i) Modernização da rede de distribuição de água para a rega do Aproveitamento Hidroagrícola (AH) do Alvor, para Substituir a adução e distribuição da água com superfície livre (canais) em conduta sob pressão; (ii) Modernização da rede de rega do AH Silves, Lagoa e Portimão; (iii) Controlo de fugas no AH Sotavento Algarvio para a Elaboração do Plano de Ação de redução de perdas de água e subsequente implementação do sistema de monitorização, tratamento de dados, software de apoio à decisão e telemetria.

Beneficiários Candidaturas Contratação pública Distribuição geográfica

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:

Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

Não aplicável

Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Critérios de seleção do projeto

Aproveitamentos Hidroagrícolas Coletivos (AHC)

Beneficiários

Beneficiários intermediários

FUNDO AMBIENTAL

Financiamento contratualizado 13 milhões €

Beneficiários

DIRECÇÃO GERAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Financiamento atribuído 13 milhões €

Valor pago 1,09 milhões €

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.