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Ficha de projeto

Nome

Rua da Cancela e Rua Alexandre Herculano

Valor total do projeto

37,71 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

37,71 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

01/C03-i02/2021.P837

Sumário

As ações já concretizadas e as demais a concretizar seguem os princípios orientadores explanados no Decreto-Lei 163/2006, de 8 de agosto, e nas suas Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA), com variadas soluções, desde intervenções pontuais (muitas delas já realizadas) a intervenções profundas de cariz transformativo do desenho dos arruamentos e das características das vias, a saber: - Reperfilamento de arruamentos, alterações dos sentidos de tráfego e novos desenhos viários, por forma a privilegiar as deslocações pedonais; - Introdução de modalidade partilhada recorrendo ao nivelamento dos passeios com a via e sinalização; - Introdução de novos limites máximos de velocidade; - Introdução de medidas de acalmia de tráfego; - Ordenamento do estacionamento, libertando uma área maior destinada a privilegiar os modos suaves de transporte; - Construção de passeios onde eram inexistentes; - Alargamento de passeios por forma a, sempre que possível, possuírem uma largura livre não inferior a 1,5m; - Relocalização de barreiras que condicionavam a largura livre dos passeios; - Substituição dos materiais de revestimento; - Criação de novas passagens de peões, onde eram inexistentes; - Rebaixamento dos passeios nas passagens de peões, com as inclinações de acordo com as NTA; - Introdução de pavimentos podotáteis nas aproximações às passagens de peões, em concordância com as NTA; - Construção de separadores centrais nas passagens de peões, quando justificável; - Criação de lugares de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada, seguindo as NTA;

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

55,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

37,71 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Valongo 37,71 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
02.05.2024