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Ficha de projeto

Nome

Acessibilidade na EM 504 e Avenida das Escolas

Valor total do projeto

126,09 mil €

Valor pago

37,83 mil €

Financiamento não reembolsável

126,09 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

01/C03-i02/2021.P800

Sumário

A primeira ação tomada em torno deste Programa consistiu em identificar as vias que garantem acesso aos espaços públicos, equipamentos coletivos e serviços públicos mais determinantes do município, e, cumulativamente, selecionar aquelas que carecem de intervenção ao nível de melhoria das acessibilidades. A realização do respetivo projeto para esta proposta é acompanhada por elementos gráficos, constituídos pelas diversas plantas de arquitetura, e, por elementos escritos, compreendendo a memória descritiva e justificativa do projeto, bem como pelo orçamento estimado para as operações e o respetivo cronograma físico e financeiro. Apresenta-se, nesta candidatura, um projeto que visa corrigir as anomalias identificadas nas vias públicas já mencionadas, através de uma intervenção global na via, intervindo sobre a faixa de rodagem (redimensionamento) e sobre os passeios. Nas faixas de rodagem, a candidatura prevê ações que visam reduzir a largura daquelas que se mostram excessivas, em detrimento do espaço dedicado ao peão. A redução da faixa de rodagem permite aumentar o espaço dos passeios e, consequentemente, capacitar a acessibilidade dos peões. A diminuição da largura da faixa de rodagem permitirá também organizar o estacionamento indevido. Ainda sobre faixas de rodagem, serão implantadas novas passadeiras, com o objetivo de tornar o caminho/atravessamento do peão de forma mais eficiente e eficaz, e, consequentemente, dissuadir a velocidade de circulação automóvel. As passadeiras serão rebaixadas com diferenciação por meio de pavimento podotátil. Por outro lado, no que concerne aos passeios, a proposta pretende melhorar a mobilidade pedonal e a segurança dos peões, retificando os passeios, alargando-os nas zonas em que não têm largura suficiente e eliminando obstáculos existentes, através da restruturação da rede arbórea e da deslocação dos equipamentos urbanos para os limites dos passeios (candeeiros, caixas elétricas, papeleiras, etc.). Por fim, nos locais de atravessamento serão colocadas rampas para permitir entradas/saídas acessíveis, respeitando as normas para as entradas/saídas acessíveis do material circulante, entre o interior dos espaços e a faixa de rodagem, e, aplicado o pavimento podotactil, em conformidade com a norma portuguesa das acessibilidades e pavimentos táteis em espaço público exterior (NP 4564/2019).

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

95,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

126,09 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Arouca 126,09 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
02.05.2024