Projeto PRR
Acessibilidade na EM 504 e Avenida das Escolas
Ficha de projeto
Nome
Acessibilidade na EM 504 e Avenida das EscolasValor total do projeto
126,09 mil €Valor pago
37,83 mil €Financiamento não reembolsável
126,09 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2021Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
01/C03-i02/2021.P800Sumário
A primeira ação tomada em torno deste Programa consistiu em identificar as vias que garantem acesso aos espaços públicos, equipamentos coletivos e serviços públicos mais determinantes do município, e, cumulativamente, selecionar aquelas que carecem de intervenção ao nível de melhoria das acessibilidades. A realização do respetivo projeto para esta proposta é acompanhada por elementos gráficos, constituídos pelas diversas plantas de arquitetura, e, por elementos escritos, compreendendo a memória descritiva e justificativa do projeto, bem como pelo orçamento estimado para as operações e o respetivo cronograma físico e financeiro. Apresenta-se, nesta candidatura, um projeto que visa corrigir as anomalias identificadas nas vias públicas já mencionadas, através de uma intervenção global na via, intervindo sobre a faixa de rodagem (redimensionamento) e sobre os passeios. Nas faixas de rodagem, a candidatura prevê ações que visam reduzir a largura daquelas que se mostram excessivas, em detrimento do espaço dedicado ao peão. A redução da faixa de rodagem permite aumentar o espaço dos passeios e, consequentemente, capacitar a acessibilidade dos peões. A diminuição da largura da faixa de rodagem permitirá também organizar o estacionamento indevido. Ainda sobre faixas de rodagem, serão implantadas novas passadeiras, com o objetivo de tornar o caminho/atravessamento do peão de forma mais eficiente e eficaz, e, consequentemente, dissuadir a velocidade de circulação automóvel. As passadeiras serão rebaixadas com diferenciação por meio de pavimento podotátil. Por outro lado, no que concerne aos passeios, a proposta pretende melhorar a mobilidade pedonal e a segurança dos peões, retificando os passeios, alargando-os nas zonas em que não têm largura suficiente e eliminando obstáculos existentes, através da restruturação da rede arbórea e da deslocação dos equipamentos urbanos para os limites dos passeios (candeeiros, caixas elétricas, papeleiras, etc.). Por fim, nos locais de atravessamento serão colocadas rampas para permitir entradas/saídas acessíveis, respeitando as normas para as entradas/saídas acessíveis do material circulante, entre o interior dos espaços e a faixa de rodagem, e, aplicado o pavimento podotactil, em conformidade com a norma portuguesa das acessibilidades e pavimentos táteis em espaço público exterior (NP 4564/2019).
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
126,09 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 30 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Arouca 126,09 mil € ,