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Project sheet

Name

Acessibilidade na EM 504 e Avenida das Escolas

Total project amount

126,09 thousand €

Amount paid

37,83 thousand €

Non-refundable funding

126,09 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.01.2021

Expected end date

31.12.2025

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

360° Accessibility

Operation code

01/C03-i02/2021.P800

Summary

A primeira ação tomada em torno deste Programa consistiu em identificar as vias que garantem acesso aos espaços públicos, equipamentos coletivos e serviços públicos mais determinantes do município, e, cumulativamente, selecionar aquelas que carecem de intervenção ao nível de melhoria das acessibilidades. A realização do respetivo projeto para esta proposta é acompanhada por elementos gráficos, constituídos pelas diversas plantas de arquitetura, e, por elementos escritos, compreendendo a memória descritiva e justificativa do projeto, bem como pelo orçamento estimado para as operações e o respetivo cronograma físico e financeiro. Apresenta-se, nesta candidatura, um projeto que visa corrigir as anomalias identificadas nas vias públicas já mencionadas, através de uma intervenção global na via, intervindo sobre a faixa de rodagem (redimensionamento) e sobre os passeios. Nas faixas de rodagem, a candidatura prevê ações que visam reduzir a largura daquelas que se mostram excessivas, em detrimento do espaço dedicado ao peão. A redução da faixa de rodagem permite aumentar o espaço dos passeios e, consequentemente, capacitar a acessibilidade dos peões. A diminuição da largura da faixa de rodagem permitirá também organizar o estacionamento indevido. Ainda sobre faixas de rodagem, serão implantadas novas passadeiras, com o objetivo de tornar o caminho/atravessamento do peão de forma mais eficiente e eficaz, e, consequentemente, dissuadir a velocidade de circulação automóvel. As passadeiras serão rebaixadas com diferenciação por meio de pavimento podotátil. Por outro lado, no que concerne aos passeios, a proposta pretende melhorar a mobilidade pedonal e a segurança dos peões, retificando os passeios, alargando-os nas zonas em que não têm largura suficiente e eliminando obstáculos existentes, através da restruturação da rede arbórea e da deslocação dos equipamentos urbanos para os limites dos passeios (candeeiros, caixas elétricas, papeleiras, etc.). Por fim, nos locais de atravessamento serão colocadas rampas para permitir entradas/saídas acessíveis, respeitando as normas para as entradas/saídas acessíveis do material circulante, entre o interior dos espaços e a faixa de rodagem, e, aplicado o pavimento podotactil, em conformidade com a norma portuguesa das acessibilidades e pavimentos táteis em espaço público exterior (NP 4564/2019).

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

95,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

126,09 thousand €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 30 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Arouca 126,09 thousand € ,
Source AD&C, EMRP
17.05.2024