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Ficha de projeto

Nome

Ampliação da Rota Acessível de Portimão

Valor total do projeto

168,61 mil €

Valor pago

50,58 mil €

Financiamento não reembolsável

168,61 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

01/C03-i02/2021.P751

Sumário

A abordagem apresentada neste estudo para consolidar estratégias e democratizar os espaços e lugares no Percurso definido pelo Ponto A e B ( desde a Rua do Moinho, Largo Gil Eanes, Avª Francisco Sá Carneiro e Rua dos Bombeiros Voluntários). Com o diagnóstico dos problemas associados a cada barreira e com as soluções propostas para cada uma, pretende-se criar uma metodologia que permita criar um Percurso para todos. A política de Intervenção deste Programa será adaptar, de forma faseada, e temporalmente, neste percurso A /B ( estação CP Portimão / Quartel Bombeiros / Cemitério ) mobilidade para todos, através de um somatório de pequenas, rápidas, e pouco dispendiosas acções, e de acordo com a legislação em vigor. As acções a desenvolver na área de intervenção definida, e durante um período de tempo são, essencialmente: - Passeios devidamente dimensionados em largura e altura de lancil; - Rebaixamento regulamentar dos passeios nas passagens de peões, Promovendo a tendencial continuidade e legibilidade do espaço público; - Revisão da localização de elementos de mobiliário urbano e sinalética vertical e iluminação pública que constituam obstáculos físicos à circulação; - Colocação de sinais acústicos na semaforização urbana; Após a análise e o Estudo do Diagnóstico das Barreiras Urbanísticas existentes no Percurso agora intervencionado, cumpre-nos emitir algumas directrizes do ponto de vista da realização de algumas boas práticas, capazes de anular os pontos negros detectados existentes na Área de Intervenção. Propostas no sentido da eliminação das Barreiras Urbanísticas da Área de Intervenção em estudo, sem prejuízo de outras soluções técnicas e inovadoras convergentes ao objectivo deste projecto a executar. - Abrigos de transportes coletivos Por exemplo neste caso o abrigo de transporte público irá ser rectificado para cumprir com a sua função, ou seja, a de “abrigar” e não ser uma simples paragem. Por isso irá permitir o acesso a todos, independentemente da sua capacidade de mobilidade e, simultaneamente, não ser um dos maiores obstáculos do passeio e no percurso. - Passadeiras. Os lancis dos passeios vão ser rebaixados em toda a extensão da largura das passadeiras pelo menos até 0,02 m da superfície das mesmas, por forma a que a superfície do passeios que lhe fica adjacente proporciona uma inclinação suave. A textura do pavimento junto às passagens de peões vai ser diferenciada assim como a cor,de qualquer forma, optamos a cor que melhor se adequa ao cego é a que se aproxima da cor “bordeaux”. A diferenciação dos materiais é assim determinante, em particular nas mudanças de direcção ( lajetas pitonadas ). - Canal de circulação Os pavimentos dos passeios e vias de acesso vão ser compactos e as suas superfícies revestidas de materiais cuja textura proporcione uma boa aderência (evestimentos bujardados 60x40cm ), passeios de materiais diferenciados onde se evidencie um canal de circulação com material de melhor qualidade.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

55,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

168,61 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Portimão 168,61 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
02.05.2024