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Ficha de projeto

Nome

Praça Quinhentista e sua envolvente

Valor total do projeto

364,93 mil €

Valor pago

109,48 mil €

Financiamento não reembolsável

364,93 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

01/C03-i02/2021.P703

Sumário

A intervenção aqui proposta e candidatada prevê, em primeiro lugar, possibilitar uma rede de percursos acessíveis a todos e que contenha o máximo de componentes em cumprimento da Secção 1.1 das NTA, respeitando sempre a imagem urbana característica do local. Para o efeito o presente projeto prevê a abordagem de quatro intervenções basilares à boa conduta da mobilidade inclusiva, sendo elas: intervenção no “largo público multiusos”, intervenção na envolvente ou adro da Igreja de Sobrosa; intervenção na área residencial com maior densidade habitacional - Ruas do Mártir São Sebastião e Padre Hernâni Carvalho e intervenção na Rua Padre António Moreira de Meireles. Estas 4 intervenções complementam-se entre si, permitindo, portanto, criar um circuito pedonal acessível em toda a sua extensão com vista a possibilitar o acesso inclusivo de toda a população na sua génese e plenitude. De seguida passamos a uma breve descrição de cada intervenção a executar: na Criação da Praça Quinhentista como espaço público de recreio e lazer, com espaços de circulação e permanência de peões seguros, confortáveis e ambientalmente integrados. Já no espaço religioso envolvente-Adro da Igreja requalifica-se a situação atual para permitir a acessibilidade de qualquer peão, independentemente da sua condição/limitação. Nestes espaços existirão as seguintes valências: passeios e caminhos de peões, escadaria, rampas, zonas de estar/permanência arborizadas, instalações sanitárias de acesso público, pavimentos táteis e linhas guia, espaços de estacionamento de viaturas para pessoa com mobilidade reduzida ou outra incapacidade, iluminação e mobiliário urbano adequados, pelo que esta intervenção vai de total encontro à aplicabilidade das NTA. A coesão do ambiente urbano é estabelecida por uma rede interdependente e contínua de percursos acessíveis a pessoas com mobilidade condicionada e com limitações visuais, entre o espaço público da Praça (espaço público multiusos), da Igreja e os pontos relevantes da estrutura ativa na sua envolvente – equipamentos, interfaces de transportes públicos, ecopontos, zonas de estacionamento, jardim da freguesia. Esta rede acessível é estabelecida pelas necessárias intervenções nas estradas municipais, que se enquadram na requalificação e/ou execução de passeios e caminhos de peões, rampas na via pública, passagens de peões de superfície, reposicionamento e/ou redesenho de obstáculos nos passeios: ecopontos e contentores indiferenciados, sinais de trânsito, postes, pavimentos táteis e linha guia, espaços para estacionamento de viaturas para pessoa com mobilidade condicionada e acessos a propriedades privadas, sempre no almejo de permitir a integral continuidade da acessibilidade inclusiva permitindo uma vida mais autónoma e independente a todos os cidadãos.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

80,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

364,93 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Paredes 364,93 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
02.05.2024