Projeto PRR

Sumário

O projeto de promoção das acessibilidades na Avenida Dr. Renato Araújo incide numa via principal e estruturante da área urbana consolidada da Cidade de S. João da Madeira, compreendendo intervenções elegíveis no quadro do plano de acessibilidades e a criação e aumento de percursos e áreas acessíveis nas valências da zona de intervenção entre si e na zona envolvente, e pontos notáveis da envolvente adjacente. Pretende-se a criação de um percurso acessível, para combater o desnível natural existente no local, a quem acede desde a Avenida Dr. Renato Araújo às instalações da Segurança Social. Tratando-se de uma via estruturante da cidade e de uma instituição com muita frequência por parte de utentes com mobilidade condicionada, pretende a autarquia, deste modo, uma acessibilidade universal ao local. Este equipamento está inserido na área do Plano Integrado de Acessibilidade na Via Pública e a Edifícios Públicos. Nomeadamente, através da presente intervenção assegura-se a criação de percursos acessíveis no espaço público e entre as valências e equipamentos coletivos, nomeada e diretamente consubstancia o acesso aos serviços públicos da Segurança Social, e a zona envolvente, nomeadamente o Hospital de S. João da Madeira, o Agrupamento de Escolas João da Silva Correias, a Santa Casa da Misericórdia de S. João da Madeira e a Praça Luís Ribeiro (a área central icónica da Cidade de S. João da Madeira). Fazendo observar todas as disposições regulamentares, a rampa apresenta uma inclinação máxima de 6% em cada lanço, percorrendo uma distância máxima de 10m cada. As plataformas horizontais de descanso apresentam um comprimento de 1,50m e 1,70m de largura, que corresponde à largura total da rampa. Nas laterais da rampa serão colocados guarda corpos, constituídos por elementos verticais e corrimão duplo em ambos os lados, fazendo cumprir o disposto na secção 2.5, anexo Normas técnicas para melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada, do Dec. Lei 163/2006, 8 de agosto. Os materiais a aplicar respeitam o descrito nas Normas Técnicas de Acessibilidade e as recomendações da ACAPO, bem como a Noma Portuguesa das Acessibilidades e Pavimentos Táteis em Espaço Público Exterior – NP 4564/2019. Os investimentos a realizar são estimados com base em preços de mercado e a relação /custo benefício, incluindo todos os trabalhos inerentes à execução.