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Project sheet

Name

Acessibilidades na Avenida Dr. Renato Araújo

Total project amount

8,75 thousand €

Amount paid

2,62 thousand €

Non-refundable funding

8,75 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.01.2021

Expected end date

31.12.2025

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

360° Accessibility

Operation code

01/C03-i02/2021.P606

Summary

O projeto de promoção das acessibilidades na Avenida Dr. Renato Araújo incide numa via principal e estruturante da área urbana consolidada da Cidade de S. João da Madeira, compreendendo intervenções elegíveis no quadro do plano de acessibilidades e a criação e aumento de percursos e áreas acessíveis nas valências da zona de intervenção entre si e na zona envolvente, e pontos notáveis da envolvente adjacente. Pretende-se a criação de um percurso acessível, para combater o desnível natural existente no local, a quem acede desde a Avenida Dr. Renato Araújo às instalações da Segurança Social. Tratando-se de uma via estruturante da cidade e de uma instituição com muita frequência por parte de utentes com mobilidade condicionada, pretende a autarquia, deste modo, uma acessibilidade universal ao local. Este equipamento está inserido na área do Plano Integrado de Acessibilidade na Via Pública e a Edifícios Públicos. Nomeadamente, através da presente intervenção assegura-se a criação de percursos acessíveis no espaço público e entre as valências e equipamentos coletivos, nomeada e diretamente consubstancia o acesso aos serviços públicos da Segurança Social, e a zona envolvente, nomeadamente o Hospital de S. João da Madeira, o Agrupamento de Escolas João da Silva Correias, a Santa Casa da Misericórdia de S. João da Madeira e a Praça Luís Ribeiro (a área central icónica da Cidade de S. João da Madeira). Fazendo observar todas as disposições regulamentares, a rampa apresenta uma inclinação máxima de 6% em cada lanço, percorrendo uma distância máxima de 10m cada. As plataformas horizontais de descanso apresentam um comprimento de 1,50m e 1,70m de largura, que corresponde à largura total da rampa. Nas laterais da rampa serão colocados guarda corpos, constituídos por elementos verticais e corrimão duplo em ambos os lados, fazendo cumprir o disposto na secção 2.5, anexo Normas técnicas para melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada, do Dec. Lei 163/2006, 8 de agosto. Os materiais a aplicar respeitam o descrito nas Normas Técnicas de Acessibilidade e as recomendações da ACAPO, bem como a Noma Portuguesa das Acessibilidades e Pavimentos Táteis em Espaço Público Exterior – NP 4564/2019. Os investimentos a realizar são estimados com base em preços de mercado e a relação /custo benefício, incluindo todos os trabalhos inerentes à execução.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

80,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

8,75 thousand €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 30 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • São João da Madeira 8,75 thousand € ,
Source AD&C, EMRP
17.05.2024