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Ficha de projeto

Nome

Acessibilidades na Rua Visconde de S. João da Madeira e arruamentos adjacentes

Valor total do projeto

123,95 mil €

Valor pago

37,18 mil €

Financiamento não reembolsável

123,95 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

01/C03-i02/2021.P603

Sumário

O projeto de promoção das acessibilidades na Rua Visconde de S. João da Madeira e arruamentos adjacentes incide numa via estruturante da área urbana consolidada da Cidade de S. João da Madeira, compreendendo intervenções elegíveis no quadro do plano de acessibilidades e a criação e aumento de percursos e áreas acessíveis nas valências da zona de intervenção entre si e na zona envolvente, e pontos notáveis da envolvente adjacente. Nomeadamente, através da presente intervenção assegura-se a criação de percursos acessíveis no espaço público e entre as valências e equipamentos coletivos, nomeadamente o Posto Territorial da GNR, o Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado, o Centro de Hemodiálise Centrodial e o Parque da Nossa Senhora dos Milagres, e na zona envolvente, o Sanjotec - Centro Empresarial e Tecnológico de S. João da Madeira e a Escola Básica e Secundária Oliveira Júnior. O projeto inclui várias intervenções e medidas incluindo: - criação de percursos acessíveis nas vias estruturantes e com ligação a equipamentos e valências de referência na zona de intervenção e na zona envolvente adjacente, ligados em rede contínua com passeios e caminhos de peões e passagens de peões de superfície, no cumprimento das NTA C1|S1.2; - passagens de peões de superfície / passadeiras enquadradas na área de intervenção e assegurando as continuidades dos percursos acessíveis, no cumprimento das NTA C1|S1.6; - a remoção /anulação de obstáculos e de barreiras arquitetónicas no espaço público e reposicionamento de elementos urbanos por forma a não constituírem obstáculos e a assegurarem áreas livres e contínuas de percursos acessíveis; - aplicação de zonamentos com pavimento tátil, ou seja, diferenciação por meio de pavimento podotátil (piso com relevos) nas suas diferentes tipologias, de acordo com NP 4564/2019 (1.1.1. Outras Intervenções); - aplicação de continuidades de materiais nos percursos acessíveis e pisos antiderrapantes, com adoção de soluções, de pavimento, alternativa às calçadas de vidraço e de seixo (ou equivalentes, não regulares), ao longo dos percursos acessíveis (1.1.2. Outras Intervenções); - criação de lugares reservados para veículos em que um dos ocupantes seja uma pessoa com mobilidade condicionada (3. Outras Intervenções); - aplicação de sinalização horizontal, vertical e complementar. Os investimentos a realizar são estimados com base em preços de mercado e a relação /custo benefício, incluindo todos os trabalhos inerentes à execução.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

85,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

123,95 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • São João da Madeira 123,95 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
02.05.2024