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Project sheet

Name

Acessibilidades na Rua Visconde de S. João da Madeira e arruamentos adjacentes

Total project amount

123,95 thousand €

Amount paid

37,18 thousand €

Non-refundable funding

123,95 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.01.2021

Expected end date

31.12.2025

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

360° Accessibility

Operation code

01/C03-i02/2021.P603

Summary

O projeto de promoção das acessibilidades na Rua Visconde de S. João da Madeira e arruamentos adjacentes incide numa via estruturante da área urbana consolidada da Cidade de S. João da Madeira, compreendendo intervenções elegíveis no quadro do plano de acessibilidades e a criação e aumento de percursos e áreas acessíveis nas valências da zona de intervenção entre si e na zona envolvente, e pontos notáveis da envolvente adjacente. Nomeadamente, através da presente intervenção assegura-se a criação de percursos acessíveis no espaço público e entre as valências e equipamentos coletivos, nomeadamente o Posto Territorial da GNR, o Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado, o Centro de Hemodiálise Centrodial e o Parque da Nossa Senhora dos Milagres, e na zona envolvente, o Sanjotec - Centro Empresarial e Tecnológico de S. João da Madeira e a Escola Básica e Secundária Oliveira Júnior. O projeto inclui várias intervenções e medidas incluindo: - criação de percursos acessíveis nas vias estruturantes e com ligação a equipamentos e valências de referência na zona de intervenção e na zona envolvente adjacente, ligados em rede contínua com passeios e caminhos de peões e passagens de peões de superfície, no cumprimento das NTA C1|S1.2; - passagens de peões de superfície / passadeiras enquadradas na área de intervenção e assegurando as continuidades dos percursos acessíveis, no cumprimento das NTA C1|S1.6; - a remoção /anulação de obstáculos e de barreiras arquitetónicas no espaço público e reposicionamento de elementos urbanos por forma a não constituírem obstáculos e a assegurarem áreas livres e contínuas de percursos acessíveis; - aplicação de zonamentos com pavimento tátil, ou seja, diferenciação por meio de pavimento podotátil (piso com relevos) nas suas diferentes tipologias, de acordo com NP 4564/2019 (1.1.1. Outras Intervenções); - aplicação de continuidades de materiais nos percursos acessíveis e pisos antiderrapantes, com adoção de soluções, de pavimento, alternativa às calçadas de vidraço e de seixo (ou equivalentes, não regulares), ao longo dos percursos acessíveis (1.1.2. Outras Intervenções); - criação de lugares reservados para veículos em que um dos ocupantes seja uma pessoa com mobilidade condicionada (3. Outras Intervenções); - aplicação de sinalização horizontal, vertical e complementar. Os investimentos a realizar são estimados com base em preços de mercado e a relação /custo benefício, incluindo todos os trabalhos inerentes à execução.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

85,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

123,95 thousand €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 30 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • São João da Madeira 123,95 thousand € ,
Source AD&C, EMRP
17.05.2024