Projeto PRR
Programa de Intervenção nas Vias Públicas – Investimento RE-C03-i02: R. Dr. António F. da Rocha Quaresma I R. 1º
Ficha de projeto
Nome
Programa de Intervenção nas Vias Públicas – Investimento RE-C03-i02: R. Dr. António F. da Rocha Quaresma I R. 1ºValor total do projeto
227,79 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
227,79 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2021Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
01/C03-i02/2021.P602Sumário
O projeto abrange uma zona de intervenção localizada no centro da Cidade de Pombal que contempla a área da Rua Dr. António Fortunato da Rocha Quaresma, referente ao percurso entre o Largo das Laranjeiras e cruzamento com Rua Bombeiros Voluntários de Pombal, onde existe uma zona residencial com serviços e comércio, assim como uma zona de escolas, nomeadamente o Centro Escolar de Pombal e Escola Secundária. O investimento total previsto ascende a €240.024,00 mais IVA, dos quais comparticipáveis € 230.424,00, sendo um projeto que se articula com outras ações já programadas. O projeto prevê substituição do revestimento dos passeios ao longo do percurso e intervenção em 9 passagens de peões, de acordo com o seguinte: - Rebaixamento e reformulação do passeio em 1 passadeira (R. Dr. António Fortunato da Rocha Quaresma) designada como “IX”; - Criação de uma plataforma/ elevação das 8 passadeiras ao nível do passeio (R. Dr. António Fortunato da Rocha Quaresma, Rua 1º Maio, Rua Dr. António Fortunato da Rocha Quaresma, Rua Martel Patrício) designadas como “I”, “II”, “III”, “IV”, “V”, “VI”, “VII” e “VIII”. Importa referir ainda que o projeto contempla a criação de um percurso acessível e paralelo ao passeio adjacente a Escola Secundária de Pombal, com largura de 2,10m, executado em betão poroso que prevê a sua futura interligação com “Projeto da Rede pedonal e clicável de excelência no centro urbano da cidade de Pombal”. Esta área de intervenção tem bastante movimento quer de peões quer de circulação automóvel apresentando assim a maior importância de criação desta área totalmente acessível. Pretende-se a sua adaptação ao nível das acessibilidades, por forma a promover a eliminação das barreiras arquitetónicas e urbanísticas, e/ou melhoria das situações existentes, com intuito de favorecer não só os cidadãos portadores de deficiência ou com mobilidade condicionada, tais como, invisuais, deficientes motores, crianças, idosos, grávidas, pessoas com carrinhos de bebe e pessoas temporariamente incapacitadas, como toda a sociedade em geral, tendo em vista a melhor qualidade de vida dos cidadãos. O “Percurso Acessível” representado em planta, (ver desenho n.ºA03) é um canal de circulação contínuo e desimpedido de obstruções, com uma largura não inferior a 1.20m, conforme referido no ponto 4.3.1 no DL 163/2066 de 8 de Agosto na sua redação atual, onde não existem obstáculos que prejudicam ou impeçam a progressão das pessoas.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
227,79 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Pombal 227,79 mil € ,