Saltar para o conteúdo principal da página
A carregar...

Projeto PRR

Programa de Intervenção nas Vias Públicas – Investimento RE-C03-i02: R. Dr. António F. da Rocha Quaresma I R. 1º

Ficha de projeto

Nome

Programa de Intervenção nas Vias Públicas – Investimento RE-C03-i02: R. Dr. António F. da Rocha Quaresma I R. 1º

Valor total do projeto

227,79 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

227,79 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

01/C03-i02/2021.P602

Sumário

O projeto abrange uma zona de intervenção localizada no centro da Cidade de Pombal que contempla a área da Rua Dr. António Fortunato da Rocha Quaresma, referente ao percurso entre o Largo das Laranjeiras e cruzamento com Rua Bombeiros Voluntários de Pombal, onde existe uma zona residencial com serviços e comércio, assim como uma zona de escolas, nomeadamente o Centro Escolar de Pombal e Escola Secundária. O investimento total previsto ascende a €240.024,00 mais IVA, dos quais comparticipáveis € 230.424,00, sendo um projeto que se articula com outras ações já programadas. O projeto prevê substituição do revestimento dos passeios ao longo do percurso e intervenção em 9 passagens de peões, de acordo com o seguinte: - Rebaixamento e reformulação do passeio em 1 passadeira (R. Dr. António Fortunato da Rocha Quaresma) designada como “IX”; - Criação de uma plataforma/ elevação das 8 passadeiras ao nível do passeio (R. Dr. António Fortunato da Rocha Quaresma, Rua 1º Maio, Rua Dr. António Fortunato da Rocha Quaresma, Rua Martel Patrício) designadas como “I”, “II”, “III”, “IV”, “V”, “VI”, “VII” e “VIII”. Importa referir ainda que o projeto contempla a criação de um percurso acessível e paralelo ao passeio adjacente a Escola Secundária de Pombal, com largura de 2,10m, executado em betão poroso que prevê a sua futura interligação com “Projeto da Rede pedonal e clicável de excelência no centro urbano da cidade de Pombal”. Esta área de intervenção tem bastante movimento quer de peões quer de circulação automóvel apresentando assim a maior importância de criação desta área totalmente acessível. Pretende-se a sua adaptação ao nível das acessibilidades, por forma a promover a eliminação das barreiras arquitetónicas e urbanísticas, e/ou melhoria das situações existentes, com intuito de favorecer não só os cidadãos portadores de deficiência ou com mobilidade condicionada, tais como, invisuais, deficientes motores, crianças, idosos, grávidas, pessoas com carrinhos de bebe e pessoas temporariamente incapacitadas, como toda a sociedade em geral, tendo em vista a melhor qualidade de vida dos cidadãos. O “Percurso Acessível” representado em planta, (ver desenho n.ºA03) é um canal de circulação contínuo e desimpedido de obstruções, com uma largura não inferior a 1.20m, conforme referido no ponto 4.3.1 no DL 163/2066 de 8 de Agosto na sua redação atual, onde não existem obstáculos que prejudicam ou impeçam a progressão das pessoas.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

75,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

227,79 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Pombal 227,79 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
02.05.2024