PRR Project
Programa de Intervenção nas Vias Públicas – Investimento RE-C03-i02: R. Dr. António F. da Rocha Quaresma I R. 1º
Project sheet
Name
Programa de Intervenção nas Vias Públicas – Investimento RE-C03-i02: R. Dr. António F. da Rocha Quaresma I R. 1ºTotal project amount
227,79 thousand €Amount paid
0 €Non-refundable funding
227,79 thousand €Loan funding
0 €Start date
01.01.2021Expected end date
31.12.2025Dimension
ResilienceComponent
Social InterventionInvestment
360° AccessibilityOperation code
01/C03-i02/2021.P602Summary
O projeto abrange uma zona de intervenção localizada no centro da Cidade de Pombal que contempla a área da Rua Dr. António Fortunato da Rocha Quaresma, referente ao percurso entre o Largo das Laranjeiras e cruzamento com Rua Bombeiros Voluntários de Pombal, onde existe uma zona residencial com serviços e comércio, assim como uma zona de escolas, nomeadamente o Centro Escolar de Pombal e Escola Secundária. O investimento total previsto ascende a €240.024,00 mais IVA, dos quais comparticipáveis € 230.424,00, sendo um projeto que se articula com outras ações já programadas. O projeto prevê substituição do revestimento dos passeios ao longo do percurso e intervenção em 9 passagens de peões, de acordo com o seguinte: - Rebaixamento e reformulação do passeio em 1 passadeira (R. Dr. António Fortunato da Rocha Quaresma) designada como “IX”; - Criação de uma plataforma/ elevação das 8 passadeiras ao nível do passeio (R. Dr. António Fortunato da Rocha Quaresma, Rua 1º Maio, Rua Dr. António Fortunato da Rocha Quaresma, Rua Martel Patrício) designadas como “I”, “II”, “III”, “IV”, “V”, “VI”, “VII” e “VIII”. Importa referir ainda que o projeto contempla a criação de um percurso acessível e paralelo ao passeio adjacente a Escola Secundária de Pombal, com largura de 2,10m, executado em betão poroso que prevê a sua futura interligação com “Projeto da Rede pedonal e clicável de excelência no centro urbano da cidade de Pombal”. Esta área de intervenção tem bastante movimento quer de peões quer de circulação automóvel apresentando assim a maior importância de criação desta área totalmente acessível. Pretende-se a sua adaptação ao nível das acessibilidades, por forma a promover a eliminação das barreiras arquitetónicas e urbanísticas, e/ou melhoria das situações existentes, com intuito de favorecer não só os cidadãos portadores de deficiência ou com mobilidade condicionada, tais como, invisuais, deficientes motores, crianças, idosos, grávidas, pessoas com carrinhos de bebe e pessoas temporariamente incapacitadas, como toda a sociedade em geral, tendo em vista a melhor qualidade de vida dos cidadãos. O “Percurso Acessível” representado em planta, (ver desenho n.ºA03) é um canal de circulação contínuo e desimpedido de obstruções, com uma largura não inferior a 1.20m, conforme referido no ponto 4.3.1 no DL 163/2066 de 8 de Agosto na sua redação atual, onde não existem obstáculos que prejudicam ou impeçam a progressão das pessoas.
Beneficiaries
The two types are::
- Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
- Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.
Call for applications
As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.
The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.
Final evaluation score
The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.
Selection criteria
Beneficiaries
Intermediate beneficiaries
Procurement
Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.
To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.
Geographic distribution
227,79 thousand €
Total amount of the project
Where was the money spent
By county
1 county financed .
-
Pombal 227,79 thousand € ,